Região Oeste: Queda na receita fará novos prefeitos pedirem moratória

prefeitos eleitos na região Oeste do Paraná, principalmente dos pequenos municípios, vão adotar como primeira medida a decretação de moratória em virtude do déficit de receita agravado com a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), prorrogação da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o impacto do aumento do salário mínimo para 2013. Cerca de 90% dos municípios do Oeste são considerados pequenos, com população inferior a 35 mil habitantes.O próprio governador do Paraná, Beto Richa, decretou moratória de 90 dias no primeiro dia útil de trabalho. Na ocasião, o governador justificou a medida utilizando como base a revisão da situação financeira do Estado e também para aproveitar e fazer uma análise das ordens de pagamento e serviços expedidos pelo governo anterior.O drama não é restrito aos prefeitos da região Oeste. No dia 10 de outubro, uma marcha de prefeitos de todo o País vai se dirigir a Brasília para pedir amparo do governo federal na busca de uma alternativa para amenizar o reflexo nos cofres públicos municipais.Somente neste ano, a redução do FPM nos municípios brasileiros vai causar um rombo de R$ 9 bilhões.Para o vice-presidente da Amop, a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná e também prefeito de Corbélia, Eliezer Fontana, os gestores demonstram preocupação para fechar as contas do ano no azul e entregar a prefeitura em boas condições financeiras para o próximo mandato de quatro anos. "Essa isenção do IPI e a prorrogação por parte do governo federal, aliada à redução do repasse do FPM deixam os prefeitos temerosos". Medidas de contenção de gastos já foram colocadas em prática por muitos administradores públicos. Mesmo assim, o cenário de crise não sofreu mudanças consistentes. "Chegar no fim do ano e não conseguir fechar as contas será um momento desolador para boa parte dos gestores".Se uma luz não surgir por meio do governo federal, boa parte dos novos gestores será obrigado a decretar moratória, na ótica do vice-presidente da Amop. ?A cada dia que passa, mais o prefeito fica engessado administrativamente em função de questões legais e legislativas?, comenta Fontana. O drama é vivido principalmente pelos pequenos municípios, cuja arrecadação é atrelada ao FPM. Eliezer afirma ainda que algo precisa ser feito para garantir uma redistribuição igualitária do ICMS. "As grandes cidades, beneficiadas por complexos industriais, estão melhorando suas receitas em função do ICMS. Em contrapartida, os pequenos precisam fazer malabarismos para investir e garantir melhores condições de vida para a população".Eliezer Fontana também chama a atenção dos futuros prefeitos para que façam uma reavaliação de seus planos de governo, uma vez que foram registrados em cartório e precisam ser cumpridos. "Se não houver uma reviravolta, dificilmente os gestores conseguirão atender o planejamento pré-definido".Redação: O Paraná