Paraná só vai esperar até fim de março para decidir sobre concessão de estradas à União, diz líder do governo

Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS

O deputado estadual e líder do governador Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Hussein Bakri (PSD), disse que o Governo do Estado só esperará até o final de março para uma definição federal sobre o novo modelo de pedágio. A declaração foi feita em discurso na tribuna.

De acordo com Hussein, caso o Governo Federal não concorde com o modelo em discussão pelo Paraná, o estado não vai mais ceder as rodovias estaduais, passo fundamental para a criação de um modelo de pedágio.

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"Eu recebi uma informação, quero passar pra vocês, o governador tomou uma decisão agora há pouco, eu fui informado, a data limite que o Paraná vai esperar é o final de março. O Paraná vai esperar até o final de março a decisão que cabe agora, única e exclusivamente ao Governo Federal. O Governo Federal vai decidir se é contra o a favor desse modelo que foi colocado. Se for a favor, vem e toca com os ajustes que o ministro fez. Se for contra, o Governo Federal fica com as suas rodovias e o Paraná fica com as suas rodovias. O que ninguém quer", disse Hussein.

Em nota, o Governo do Paraná disse que está confiante que o modelo discutido será mantido, mas não comentou a declaração de Hussein Bakri.

A nova modelagem do pedágio no Paraná, que está sem concessões no antigo Anel da Integração há mais de um ano, tem vivido impasses intensos há semanas.

A indefinição sobre o modelo aumentou na última quinta-feira (2), depois que um evento entre o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes foi cancelado de última hora. A solenidade seria para a entrega de dois lotes de rodovias paranaenses ao Governo Federal.

As propostas
 
O Governo do Estado defende junto ao ministério um modelo de concessão com menor tarifa, leilão das rodovias na Bolsa de Valores, mais de três mil quilômetros de concessão e obras.

O modelo do estado, conforme apuração da RPC, dependeria de depósito em dinheiro pelas empresas, que sobe conforme aumenta o desconto dado pelas concessionárias sobre a tarifa base.

A principal mudança em relação ao modelo antigo é uma curva de aporte menor - o que, segundo o Governo do Estado, garantiria mais competitividade e descontos maiores.

Lideranças do PT e a Frente Parlamentar do Pedágio da Alep pedem que o Governo Federal desconsidere o que pede o Governo do Paraná.

Segundo deputados que criticam a proposta, o aporte proposto pelo estado aumenta o preço da tarifa e não garante a execução de obras.

Reunião em Brasília
 
Nesta segunda-feira (6), o deputado Arilson Chiorato (PT), presidente da frente parlamentar do pedágio, esteve em Brasília para debater com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, outra proposta de concessão.

Além de Chiorato, participaram o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD), líder do partido de Ratinho Junior no Paraná, e também integrante da frente parlamentar do pedágio. Os deputados federais Enio Verri (PT) e Gleisi Hoffmann (PT) também estavam presentes.

Segundo os deputados que criticam a proposta, o aporte sugerido pelo governo aumenta o preço da tarifa e não garante a execução de obras.

A RPC apurou que na reunião, os deputados defenderam que a garantia venha em dinheiro ou em títulos públicos do Governo Federal. Neste caso, as concessionárias comprariam os títulos ou fariam depósitos, e os investimentos seriam devolvidos conforme as obras fossem entregues.

Segundo os deputados, a mudança deixaria o preço da tarifa mais baixo.

O que diz o Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes disse, em nota, que - em conjunto com o Governo do Paraná - trabalha para chegar ao melhor modelo possível para a população e que, ao mesmo tempo, viabilize os aportes de R$ 50 bilhões em investimentos.

Segundo a nota, a delegação das rodovias estaduais ao Governo Federal é parte fundamental do processo do novo pedágio. O Ministério dos Transportes ressaltouque as conversas para a publicação dos editais dos lotes um e dois estão adiantadas e em fase de últimos ajustes.

O fim das concessõe

O Paraná está sem pedágio nas rodovias do antigo Anel de Integração desde novembro de 2021.

Depois do fim das antigas concessões, que durante 24 anos deixaram o estado com a tarifa mais alta do país, a manutenção das estradas ficou de responsabilidade do poder público. Em muitas rodovias federais, buracos deixam a viagem arriscada e perigosa.

A demora para a formalização de um novo modelo, além da situação das estradas, tem preocupado o setor produtivo. A incerteza aumenta, também, no momento em que o Paraná vai colher quase 25 milhões de toneladas de grãos, a maior safra da história.

O Sistema Ocepar, que representa as cooperativas do estado, pede urgência na definição do novo modelo de pedágio.

Fonte: G1