Projeto que propõe a reabertura da Estrada do Colono vai para o Senado

O projeto de lei 7.123/2010, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, seguirá para o Senado sem a discussão no plenário da Câmara Federal. A iniciativa do deputado federal Assis do Couto (PT-PR) ganhou velocidade após a Mesa Diretora derrubar na quinta-feira (26) o recurso apresentado pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR) pedindo que a proposta fosse votada pelos parlamentares da Casa.

Tramitando na Câmara em caráter conclusivo, o projeto de lei é apreciado apenas pelos parlamentares que integram a comissão especial criada para analisá-lo. O próximo passo será a aprovação do texto final da proposta. Esta etapa não tem prazo a ser obedecido, mas segundo Assis do Couto deve ser concluído até meados de julho. Em seguida, a Mesa Diretora tem 72 horas para enviar o projeto ao Senado, onde deve manter o caráter conclusivo. Caso não sofra alterações, seguirá para a sanção presidencial.

Para ambientalistas, a reabertura da Estrada do Colono - via de 17 km que corta o Parque Nacional do Iguaçu entre as regiões oeste e sudoeste do Paraná ? ameaça a integridade da reserva, considerada um dos últimos redutos de Mata Atlântica no país. O antigo Caminho do Colono está fechado desde 2003 por ordem da Justiça Federal. No passado, auxiliou na colonização da região pelos imigrantes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para o autor da iniciativa, a proposta é uma alternativa inovadora de proteção da unidade. "As estradas-parques são instrumentos de preservação da natureza e de aproximação da população dos patrimônios naturais. Da forma como será instalada, a Estrada-Parque Caminho do Colono será um exemplo de educação ambiental e de exploração do turismo ecológico. 

Caçadores e colhedores de palmito não agem em áreas ocupadas, mas em áreas isoladas como os vários vazios que o parque nacional tem hoje."

Durante o Fórum de Meio Ambiente realizado nos dias 21 e 22 de junho em Foz do Iguaçu, a ministra Izabella Teixeira, rejeitou a reabertura da estrada. 

"Essa é uma disputa que a sociedade mantém há mais de 20 anos. Sou frontalmente contra a reabertura. Isso é inaceitável. Não é preciso reabrir a estrada para promover o desenvolvimento sustentável no Paraná. É possível buscar alternativas para os municípios que estão no entorno do parque, mas não com a destruição da reserva", apontou.

No relatório final aprovado em abril de 2013, o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) reforça que antes da reabertura da estrada deverá ser feito um estudo de impacto socioambiental, cultural e econômico considerando a opinião dos moradores vizinhos ao parque. A concretização do projeto sem prejuízo ao meio ambiente prevê ainda a instalação de guaritas para o controle de acesso de veículos e pessoas e o horário de ingresso na reserva, além de ser proibido o asfaltamento de qualquer parte do percurso.

Fonte: G1