Missal: Nova etapa irá beneficiar 45 produtores rurais com aporte para Habitação Rural

Na tarde desta sexta-feira, 03 de junho de 2022, estiveram reunidos no Centro de Convivência dos Idosos Alfredo Butzke no centro, cerca de 45 produtores que serão beneficiados com aporte financeiro por parte do município visando a reforma de casas no interior do município. Eles fazem parte da 2ª etapa do programa iniciado em 2021.

A reunião foi coordenada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e contou com a presença do Prefeito Ferrari, vice-prefeito Chenho, Secretário Altair, presidente da Câmara Elmo, vereadores Elias, Tati, Valentin e Jair, além dos membros da comissão de avaliação.

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Este aporte de até 15 mil reais para compra de materiais de construção são destinadas, além das reformas da Habitação Rural, construção de unidades novas, e foram aprovados pelo Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O representante da empresa vencedora da licitação também esteve presente a fim de sanar dúvidas dos beneficiários.

Objetivos

Melhorar a qualidade de vida do produtor no campo; Dar mais segurança e conforto nas casas; e, evitar o êxodo rural, são os objetivos principais do programa.

São critérios para se enquadrar, possuir área rural inferior a 20 hectares; ser proprietário ou filho de proprietário com contrato de parceria; não ter débito na Prefeitura; e, ser aprovado pelo parecer social e pela Comissão Especial (5 membros).

Comissão de Avaliação

Fazem parte da Comissão Especial para avaliação e aprovação dos beneficiários pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do município de Missal, o vice-prefeito Eugênio Schwendler enquanto Presidente, José Urbano Braun, Daniela Kunz, Altair Luiz Fetzner e Joceli Schroeder como membros.

Legislação

O programa de Habitação Rural em Missal tinha um aporte financeiro de até 10 mil reais por produtor.

Com a alteração, que passou pela apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, o aporte passa a ser de até 15 mil reais de acordo com a lei nº 1.594 de 08 de junho de 2021.

O aporte será para aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas, ampliações de suas habitações e construções de novas residências.