Diárias: veja quanto os vereadores de Medianeira gastaram em dois anos de mandato

As diárias dos vereadores são valores pagos ao agente público, previsto por lei, por dia de afastamento do Legislativo. Elas são utilizadas pelos vereadores para custear despesas com hospedagem, alimentação e combustível, ou seja, o pagamento da diária é o auxílio que o vereador recebe quando viaja a trabalho, à capital federal ou estadual. 

Até o ano de 2018, o valor das diárias era baseado no valor x UFIME (moeda do município). No ano passado por recomendação do Ministério Público, que ao realizar uma investigação descobriu que os valores pagos superavam o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Desta forma, a Câmara apresentou e aprovou um projeto de lei para diminuir este valor, e as diárias ficaram fixadas em reais, sem alteração caso a moeda do município sofra reajustes.

Confira como ficaram o valor das diárias:

-Diárias para a região: eram de R$ 398,40 e passaram para R$ 300,00
-Capitais e demais regiões do estado: eram de 778,50 e passaram para R$ 500,00
-Capital Federal e outros Estados da Federação: eram de 1.182,75 e passaram para R$  550,00

Outro ponto importante para se destacar é que o pagamento de diárias está limitado ao valor equivalente até 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

Os subsidio em 2017 eram de R$ 9.924,38 para o Presidente da Câmara e R$ 6.579,09 para os vereadores. Com o reajuste inflacionário, em 2018 o subsidio do Presidente da Câmara passou para R$ 10.128,83, e dos vereadores para R$ 6.714,61.

Confira abaixo quanto cada vereador gastou dos dois últimos anos:

SIDNEY FRANÇA

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	36,3	30,6	7,9	74,8
Valor total das diárias	R$ 36.413,05	R$ 25.308,22	R$ 3.950,00	R$ 65.671,27

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

VALDECIR FERNANDES

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	33,3	21,6	6,6	61,5
Valor total das diárias	R$ 25.871,10	R$ 17.359,92	R$ 3.300,00	R$ 46.531,02

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

TARCISIO BECKER

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	23,6	21,6	6,6	51,8
Valor total das diárias	R$ 18.608,60	R$ 16.266,50	R$ 3.300,00	R$ 38.175,10

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

PEDRO SEFFRIN

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	29,4	9,9	10,6	49,9
Valor total das diárias	R$ 22.957,80	R$ 9.041,62	R$ 5.300,00	R$ 37.299,42

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

NELSON DE BONA

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	32	12,8	3,3	48,1
Valor total das diárias	R$ 25.007,90	R$ 11.091,06	R$ 1.650,00	R$ 37.748,96

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

SEBASTIÃO ANTONIO

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	20,4	5,2	3,3	28,9
Valor total das diárias	R$ 17.110,45	R$ 4.179,24	R$ 1.650,00	R$ 22.939,69

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

ANTONIO FRANÇA

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	11,8	3,6	000	15,4
Valor total das diárias	R$ 10.329,35	R$ 2.893,22	000	R$ 13.222,57

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

 

VALDIR DE OLIVEIRA

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	9,2	00	00	9,2
Valor total das diárias	R$ 8.278,75	00	00	R$ 8.278,75

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

SUPLENTE AURÉLIO TORMES

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	3,10	00	00	3,1
Valor total das diárias	R$ 2.444,35	00	00	R$ 2.444,35

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

ARISTEU RIBEIRO

	2017	2018	2019 (até 09/04)	TOTAL
Total de diárias	00	00	00	00
Valor total das diárias	00	00	00	00

OBS: (*) - Limitado o pagamento de diárias equivalente ate 50% dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e públicos (conforme portaria 031/2011 e instrução normativa nº 001/2011 - controle Interno).

 

Ao todo a soma do início do mandato até abril de 2019 é de 324,7 diárias, totalizando o valor de R$ 272.311,13. 

Os dados acima foram retirados os relatórios quadrimestrais do Observatório Social, que realiaza fiscalização mensalmente dos gastos públicos, deste licitações, orçamentos e diárias. Acesse o Facebook do Observatório e saiba mais.

E também do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores, onde você encontra o gasto mensal das diárias, e o quanto cada vereador gastou.

A redação do Guia Medianeira entrou em contato com o Presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Fernandes e o mesmo disse que irá aguardar para se pronunciar.

Redação Guia Medianeira