O Ministério Público de Medianeira instaurou um procedimento de investigação para averiguar e tomar providências em relação à falta de qualidade das marmitas que são entregues aos presos da cadeia pública local.
De acordo com a promotora Rosane Pereira, "a falta de qualidade da comida e a quantidade abaixo do peso devido são os principais problemas". A promotora explicou que realiza vistorias mensais na cadeia pública no sentido de garantir que os direitos dos detentos estejam sendo cumpridos, entre eles, claro está a alimentação adequada. A partir de uma dessas vistorias se constatou que a alimentação está sendo entregue, mas não está atendendo o que é exigido em contrato. "Eu solicitei que a Vigilância Sanitária fizesse uma vistoria, e a partir do laudo vou analisar a situação e tomar as providencias necessárias", disse. "Não posso dizer ainda o que será feito, mas uma solução precisa ser encontrada, a empresa contratada precisa atender as especificações do contrato firmado com a Secretaria de Estado da Justiça", acrescenta.
A vistoria da Vigilância Sanitária realizada na manha de hoje (10) encontrou vários pontos em desacordo com as normas básicas de higiene, transporte e armazenamento de alimentos. Conforme o fiscal da Vigilância, Sebastião Marcolino da Silva, "são várias irregularidades". "Diante da situação foi ofertado o prazo legal de 10 dias para que a empresa se adeque".
Ele explicou que entre os principais pontos estão o transporte inadequado, a temperatura das marmitas abaixo do ideal, e falta mesmo de alimentos. "Pouca comida, a marmita chega cedo e fica em caixas de isopor, as marmitas abrem, amassam", afirma. "A temperatura, para se ter ideia, deve estar acima de 60 graus, e estava em 34 graus".
As marmitas avaliadas, apresentavam arroz, macarrão e um pedaço de salsicha.
De acordo com Silva, a empresa responsável por servir as refeições, precisa apresentar a licença sanitária, o responsável técnico e o cardápio diário. Caso as solicitações não sejam cumpridas, a empresa está sujeita a multa e a apreensão dos equipamentos. "Também notificamos a Regional de Saúde de Foz do Iguaçu para notificar a Regional de Saúde de Cascavel, para que uma vistoria seja efetuada na sede da empresa naquela cidade".
Vale explicar que a alimentação dos presos no Estado do Paraná foi totalmente terceirizada, e contratos foram firmados entre empresas que ganharam as licitações e a Secretaria de Justiça ou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dependendo da secretaria que administra as cadeias. O valor médio de cada refeição (almoço e jantar) é de R$ 3,00.
Redação: Guia Medianeira
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