Foz do Iguaçu: Defesa abandona plenário, e julgamento de Jorge Guaranho é adiado para maio

O júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal Marcelo Arruda, foi adiado para 2 de maio após a defesa deixar a sessão na manhã desta quinta-feira (4).

Os advogados, que foram constituídos na terça-feira (2) após outro grupo deixar o processo, alegaram a falta de tempo para análise, a inserção tardia de documentos ao processo pelo Minsitério Público, cerceamento de defesa e a falta de localização de uma testemunha.

O juiz Hugo Michelini, no entanto, não acatou o pedido. A recusa fez com que os advogados abandonassem o plenário.

Segundo a Constituição Federal Brasileira, nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será julgado sem a presença dos defensores. Diante desse cenário, o julgamento precisou ser adiado.

O que diz a defesa?

De acordo com um dos advogados, o Ministério Público do Paraná (MPPR) agiu de má-fé ao anexar os documentos ao processo sem tempo hábil

"Somente 15 horas antes dessa sessão sem as numerações originárias, o que torna esses documentos completamente inúteis para utilização pela defesa", afirma.

Ainda segundo o advogado, a defesa sequer foi informada sobre o horário em que o cliente, Jorge Guaranho, chegou a Foz do Iguaçu. "Tivemos que sair correndo pela cidade de Foz do Iguaçu para localizar o nosso cliente", comenta.

O crime

Motivado por divergências políticas, o crime aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos do guarda municipal antes das últimas eleições presidenciais, em julho de 2022. Jorge Guaranho responde por homicídio duplamente qualificado.

No julgamento, atuarão os promotores de Justiça titulares do núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 13ª Promotoria de Justiça da comarca, que assina a denúncia criminal.

Duas qualificadoras do crime foram apontadas: o motivo fútil (discussão motivada por divergências políticas); e o perigo comum (pelo fato de o acusado ter atirado contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco).

Confira, na íntegra, a nota pública da defesa de Jorge Guaranho:

"A defesa de Jorge Guaranho, representada pelo advogado Samir Mattar Assad lamenta a suspensão do julgamento ocorrido hoje no plenário, mas esclarece que a decisão de abandonar o júri foi uma medida extrema, tomada em defesa do jogo limpo e da garantia do amplo direito de defesa.

O protocolo tardio de documentos essenciais, ocorrido em menos de 15 horas antes do início do julgamento, comprometeu gravemente a capacidade da defesa em exercer plenamente seus direitos legais. Desde o início da processo, nossa equipe tem enfrentado uma série de obstáculos, incluindo a ausência da certificação original das movimentações processuais, o que é essencial para garantir a transparência e a integridade do processo judicial

A defesa buscou incessantemente o acesso integral aos documentos relevantes para o caso, conforme demonstrado nos movimentos processuais. No entanto, mesmo diante de sucessivos pedidos, não fomos atendidos de forma adequada e o acesso dos documentos foi franqueado tardiamente, impossibilitando-nos de examinar devidamente as provas e preparar a estratégia de defesa de forma eficaz.

Além disso, é importante ressaltar que o acusado Jorge Guaranho estava preso no Complexo Médico Penal em Curitiba e foi oficialmente intimado pelo juico a comparecer em Foz do iguaçu para o julgamento até as 8h da manhã desta quarta-feira, 3, sendo avisado no dia anterior pelo início da noite. Essa notificação não permitiu tempo hábil para que a defesa pudesse acompanhar sua chegada na cidade.

Destacamos que a distância entre as duas cidades é considerável e que Guaranho sofre de problemas de saúde em decorrência das agressões sofridas durante o incidente de julho de 2022. Por fim, a defesa só foi avisada da chegada na cidade no início da noite de ontem, podendo ter contato com ele apenas as 22h.

Ademais, a defesa não teve acesso a uma testemunha central no processo, bem como a documentos importantes de laudos referentes à agressão sofrida por Guaranho. Ele foi vítima de mais de 20 chutes na cabeça, resultando em graves sequelas que afetam sua saúde físico e mental

É importante ressaltar que, em seus mais de 20 anos de carreira, o advogado Samir

Mattar Assad jamais abandonou um júri. No entanto, diante dos fatos apresentados e do claro cerceamento de defesa, ficou evidente que o julgamento estava viciado, comprometendo a neutralidade do processo.

Nossa equipe está comprometida em defender os direitos de Jorge Guaranho e garantir que ele tenha um julgamento justo e imparcial. Continuaremos lutando pela verdade e pela justiga, assegurando que todos os procedimentos legais se am sesuidas rigorosamente, conforme preconiza a Constituição Federal."

Fonte: Catve.com