Setor produtivo pede que edital do novo pedágio do Paraná saia até 15 de abril e cobra agilidade

Foto: Alex Silveira/Tribuna do Paraná

O G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo do Paraná, como a Federação dos Transportes e a da Agricultura, cobrou nesta segunda-feira (3) que o edital de licitação do novo pedágio seja lançado até 15 de abril.

O coordenador do grupo, Fernando Moraes, disse que o pedido será formalizado em documento a ser enviado a Brasília.

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"O G7 vai levar exigindo que dê celeridade ao processo, mas que também dê segurança jurídica para tudo isso. [...] Foi muito debatido, a gente já está cansado desse debate, a gente quer agora que comecem as obras, comece a valer o pedágio."

O documento reunirá os principais pontos discutidos em reunião nesta segunda entre parlamentares da bancada federal, representantes do governo do estado e do setor produtivo.

O Ministério dos Transportes, responsável por definir o novo modelo do pedágio, não participou da reunião.

Impasse
 
As conversas desta segunda focaram principalmente na garantia das obras.

Uma frente defende o aporte financeiro, depósito em dinheiro que aumenta conforme o desconto oferecido pela concessionária nas tarifas. Esse valor pode ser usado para garantir a execução de obras, fazer novas obras não previstas em contrato ou baratear a tarifa.

Outra frente entende que o modelo de caução seria a melhor alternativa para se chegar a tarifas mais baratas. Nesse formato, a concessionária vencedora depositaria um valor a ser devolvido conforme entregue as obras.

O modelo de caução tem sido questionado, especialmente pelo setor produtivo. Para o gerente de assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Mohr, o principal problema desse formato é a instabilidade jurídica.

"Já existe uma jurisprudência que diz que o caução ele pode ser entregue em apólice de seguro, carta de fiança, ou em dinheiro, à escolha do concessionário. A gente não quer que alguém vença a licitação e, no dia de assinar o contrato, chegue com o advogado do lado e não coloque em dinheiro esse valor", explica.

O G7 defende o uso do aporte para garantir as obras. O vice-governador, Darci Piana, também disse que o aporte é o modelo defendido pelo governo do Paraná por trazer mais segurança.
 

Curva de aporte mais suave
 
O deputado federal Toninho Wanscheer (PP-PR) coordena a comissão criada para discutir o pedágio em Brasília. De acordo com ele, disse que as negociações estão avançadas, e que a curva do aporte deve ficar ainda mais suave.

Na prática, isso significa que a quantidade de dinheiro exigida da empresa vencedora para garantir as obras será menor. Por exemplo: se uma praça de pedágio fosse a leilão com tarifa base de R$ 10 para carros, as concorrentes iriam disputar a concessão com descontos em cima desse valor.

Antes, as empresas começariam a depositar o aporte a partir de 13% de desconto. Agora, segundo o deputado, o aporte só começará a ser exigido a partir de 18%. O objetivo é estimular a concorrência e descontos maiores, para baratear o pedágio.

A reportagem questionou o Ministério dos Transportes sobre a definição do percentual mínimo para a exigência do pagamento do aporte, mas recebeu resposta.

Em nota, o ministério voltou a afirmar que os dois primeiros lotes da concessão das rodovias integradas do Paraná estão em fase final de discussão entre o governo federal, o governo paranaense e a bancada federal, e que os dois primeiros lotes da concessão estão em fase final de ajustes.
 

Sem pedágio há mais de um ano

O Paraná está sem pedágio nas rodovias do antigo anel de integração desde novembro de 2021. Com as cancelas abertas, a responsabilidade pela manutenção das estradas ficou com o poder público.
Buracos, deslizamentos de encostas e falta de sinalização tornaram a viagem mais demorada e perigosa em vários trechos.

Recentemente governo federal liberou mais de R$ 400 milhões para a manutenção das rodovias. Mas os prejuízos em tempos de safra recorde de grãos já chegaram a quase meio bilhão de reais, segundo a Federação dos Transportes do Paraná (Fetranspar).

O presidente da organização, Sergio Malucelli, detalha que o prejuízo reflete os grãos represados, a demora para chegar ao Porto de Paranaguá, o aumento do tempo de viagem e a alta de acidentes nas rodovias.

"Todos estão perdendo, produtor rural, transportador e o cidadão do estado do Paraná. "

Fonte: G1