Barragem do Lago de Cascavel é considerada de alto risco

Desde o rompimento da Barragem da Vale na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais a preocupação com a segurança das represas aumentou em todo país.

Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), no Brasil são mais de 24 mil barragens, divididas entre represas de acumulação de água, resíduos industriais e barragens temporárias de rejeitos.

No Paraná são diversas barragens distribuídas em vários pontos do Estado que são classificadas por categorias de risco. Cascavel aparece na lista com o Parque Paulo Gorski, como um local com alto risco potencial.

Na cidade também há as barragens de Rio do Salto dedicada a rejeitos industriais e a Barragem Jardim São Paulo, direcionada ao abastecimento de água, ambas sem classificação de risco.

O relatório da ANA de 2018 traz ainda um dado preocupante referente às fiscalizações das questões de risco, sendo que o documento relata a falta de profissionais técnicos que possam se dedicar exclusivamente à classificação de risco das barragens. Atualmente a Águas Paraná é responsável pelo trabalho, mas o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agricultura) e Defesa Civil acabam auxiliando nas inspeções de segurança.

Todas as pessoas que atuam nesta questão, além de possuírem outras tarefas, estão quase se aposentando ou não fazem parte do quadro funcional, sendo servidores de outros órgãos e estando temporariamente à disposição do AGUASPARANÁ. Têm sido buscadas formas de sanar esta deficiência, com contatos com o CREA-PR e com a Defesa Civil Estadual, buscando parcerias que possam suprir a falta de pessoal dentro do ÁGUASPARANÁ. Entretanto estas são medidas paliativas, pois somente com uma decisão política que trate esta questão como de interesse público é que haverá atuação realmente efetiva, sendo que atualmente a questão de Segurança de Barragens no Estado do Paraná é tratada de forma desvinculada da política governamental, não havendo apoio para disponibilizar profissionais que possam dedicar- -se exclusivamente e por longo tempo.
Segundo o Lei Federal 12.334 de setembro de 2010, o empreendedor que atuar com a atividade mineradora ficará responsável pela segurança da barragem, garantindo medidas que coíbam possíveis acidentes.

O Governo do Estado informou que no Paraná as fiscalizações ficam a cargo do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Instituto de Águas do Paraná, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e também a ANM (Agência Nacional de Mineração).

Para coibir acidentes, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo fará um contrato com o Simepar para que um levantamento seja realizado para identificar barragens que ainda não foram registradas.

Fonte: CGN