Programa de reabilitação de Medianeira é citado como exemplo em Seminário no Ministério Público-PR

Enfrentar a violência contra a mulher, encarando uma de suas principais causas: o machismo. O assunto será debatido no seminário "Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: o enfoque no autor de violência doméstica e familiar", que será realizado no dia 28 de novembro, no Ministério Público do Paraná. Uma das propostas do encontro é disseminar programas de responsabilização e reabilitação do agressor, práticas que têm contribuído para que as agressões contra mulheres não se repitam. O objetivo é fomentar a criação de grupos reflexivos de responsabilização e reeducação do agressor, visando à redução da violência doméstica e familiar.

No Paraná, alguns programas de reabilitação do agressor estão sendo desenvolvidos por meio de uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário e outras instituições.  É o caso, por exemplo, de Curitiba, Ponta Grossa, Cianorte, Sarandi. Em Medianeira, o serviço foi implementado neste ano, em uma parceria da Prefeitura Municipal, Promotoria de Justiça e OAB [VEJA A MATÉRIA]. Desde então, 40 homens passaram pelo Grupo Reflexivo Masculino. Nenhum deles voltou a cometer violência doméstica. 

"Nossa reincidência, até o momento, é zero", comenta a promotora de Justiça que acompanha o programa Ticiane Louise Santana Pereira. Ela conta que, embora Medianeira encontre-se na região de fronteira com o Paraguai e com a Argentina, 63% da demanda da Vara Criminal da comarca está relacionada à Lei Maria da Penha. Ou seja, a Justiça atende mais casos de violência doméstica e familiar do que, por exemplo, de tráfico de drogas e do crime popularmente conhecido como "pirataria". 

Segundo Ticiane, o programa vem contribuindo para a mudança de comportamento nas famílias vitimizadas por esta prática. Na oportunidade, em entrevista com o site Guia Medianeira a promotora agradece em especial o trabalho da advogada representante da Comissão de Direitos da Mulher ? OAB Subseção Medianeira, Juliane Mayer, pelo papel fundamental na inicialização do projeto, já que o levantamento dos dados iniciais sobre o mapa da violência doméstica no município partiram de pesquisas realizadas pela advogada, e que foram de grande valia dentro do programa. Ticiane também cita outros colaboradores essenciais para o sucesso do projeto, o professor Ivandro Kukul e o prefeito Ricardo Endrigo, além dos demais envolvidos.

Os agressores frequentam os grupos reflexivos por determinação judicial, como condição à liberdade provisória e ao cumprimento da pena em regime aberto. Atualmente, 18 homens estão inseridos no programa. A maioria foi presa em flagrante, por praticar violência às mulheres. Nos encontros, que ocorrem duas vezes por mês, eles recebem acompanhamento psicológico individual e participam de dinâmicas de grupo, coordenados por terapeuta. 

A desconstrução do machismo também é trabalhada com as mulheres, que podem frequentar o Grupo Reflexivo Feminino, que ocorre separadamente. Com a adesão da comunidade, o programa tem contribuído, inclusive, para as delações de abuso sexual contra crianças e adolescentes na comarca. 

"A experiência de Medianeira, embora recente, revela uma perspectiva de atuação ministerial que ultrapassa a meramente processual. Trata-se de uma intervenção positiva junto à sociedade, que contribui para o enfrentamento dessa prática primitiva, altamente condenável nos tempos modernos, mas que, sabemos, ainda destrói e causa sofrimento a muitas famílias." explica o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos. 

Redação: Guia Medianeira