Corrupção quadruplicou o preço do pedágio no Paraná, aponta Lava Jato; seis foram presos

Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, além das seis prisões

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Publicada 23 de Fevereiro, 2018 às 17:48

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A Operação Integração, 48ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22, suspeita que o superfaturamento no valor de obras realizadas e os contratos fictícios lançados na contabilidade pelas concessionárias de rodovias federais do Anel da Integração serviam para gerar recursos para pagamentos de propinas a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e da Casa Civil do governo do Estado do Paraná. E o pior: podem ter elevado em até quatro vezes o valor das tarifas de pedágio para o usuário.

"Perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela Sinapi, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado", informou a força-tarefa da Lava Jato, por meio de sua assessoria de imprensa. "A 'gordura' era usada para pagamentos indevidos."

A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, é uma das principais investigadas. Ela usou os operadores de propina do escândalo Petrobras Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad supostamente para pagar propinas a agentes públicos, segundo a força-tarefa.

"O MPF sustenta que esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concessionária em conluio com agentes públicos. Em fiscalização da Receita Federal que abrangeu somente os últimos três anos, houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos pela subsidiária da concessionária em serviços fictícios."

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato descobriram saques em espécie, pagamentos a empresas de fachadas entre outros.

Segundo as apurações, "mesmo existindo uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%".

"Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos." O diretor do DER paranaense, Nelson Leal, foi preso na manhã desta quinta-feira.

Tarifa

Os pagamentos de contratos fictícios também foram usados pela concessionária como artifício fraudulento contábil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas públicas pagas pelos usuários em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedução maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jurídica, como também para apresentar argumento para cobrança arbitrariamente alta das tarifas básicas pagas pelo usuário.

"Dessa forma, as tarifas pagas pelo usuário foram elevadas a valores estratosféricos", informa o MPF.

Os procuradores dizem que em mensagem de e-mail obtida à partir de quebra de sigilo telemático judicialmente autorizado, "um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paraná chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concessionária do Grupo Triunfo no Estado de Goiás".

"Há indicativos que o esquema se repete em outros Estados que possuem rodovias administradas pela mesma empresa, como também há suspeitas de que as fraudes abrangem outras concessionárias no Paraná."

Prisões

Foram presos hoje: o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), Nelson Leal Júnior; o ex-funcionário do DER/PR, Oscar Alberto Gayer da Silva; o sócio da Eco Sul Brasil Construtora, Wellington de Melo Volpato ; o diretor-presidente da Triunfo Econorte, Helio Ogama ; o administrador da empresa Rio Tibagi, Leonardo Guerra ; e o funcionário da Econorte, Sandro Antônio de Lima.

O assessor da Casa Civil, Carlos Nasser, está entre os investigados. A força tarefa chegou a pedir a prisão dele, mas o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro. As buscas feitas na Casa Civil hoje foram no gabinete dele.

Casa Civil

A Casa Civil foi alvo do mandado de busca e apreensão cumprido no Palácio Iguaçu, que é a sede do Governo do Paraná. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos presidência do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

O procurador Diogo de Mattos afirmou que não há nenhum indicativo de participação do governador Beto Richa.

Defesas

A reportagem está tentando contato com a concessionária Econorte e com a defesa de Rodrigo Tacla Duran. O governo estadual informou que vai se manifestar assim que tomar ciência de todas as informações relacionadas à 48ª fase da Lava Jato. O espaço está aberto para manifestações.

Paraná

Em nota para a imprensa, o governador Beto Richa afirmou que determinou a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada "Operação Integração", que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.

Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná ? Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.

Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser, esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do Governador.

Em razão disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos.

Fonte: Portal Banda B

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