Greve dos Professores e Funcionários Estaduais impedem inicio das aulas

Em Assembléia Geral no último sábado (07), em Guarapuava, funcionários e professores da rede de ensino do estado do Paraná, votaram a favor da greve, que teve inicio nessa segunda-feira, dia 09.

Em Medianeira, os professores e funcionários da rede de ensino estadual se reunirão em frente a Igreja Matriz. Eles também farão uma passeata, se encaminhando até a Câmara Municipal, onde acontecerá uma reunião entre os professores, funcionários e os vereadores.

A professora Nívea Bogoni Grapiglia, membro do Sindicato, e participante da Secretária de Políticas Sindicais, no Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu, diz que a reivindicação dos professores e funcionários do ensino público estadual só tomou proporções maiores quando o então Governador, Beto Richa, encaminhou para a assembléia legislativa, dois projetos que prejudicariam, e muito, os professores e também os funcionários das escolas.

Um dos projetos trata do plano de cargos e salários do funcionalismo público, e outro sobre a previdência. O plano de carreira é afetado seriamente, em termos de tempo de serviço, auxílio transporte, entre outros benefícios. "O que fere mortalmente o plano de carreira de nós professores e também dos funcionários", complementa a professora Nívea Bogoni Grapiglia.

Já o plano do Paraná Previdência, que é o plano de previdência, as mudanças propostas pelo Governador estabelecem um valor máximo para a aposentadoria, não mais a aposentadoria integral, como é até então. A retirada do que os funcionários e professores possuem na previdência, também está no projeto, e utiliza esse dinheiro para o estado do Paraná. A Professora Nívea, explica o que isso afeta para os grevistas: "Isso tira a garantia do recebimento salarial dos aposentados. E se for aprovado esse projeto, criará um novo órgão, que tira o dinheiro do funcionário público estadual, mas com uma gestão privada. Tirando a nossa garantia, de que esse dinheiro chegará a nós novamente."

Para a aprovação desses projetos é necessário o apoio dos deputados estaduais. A greve tem o intuito de trazer para as causas dos professores e funcionários públicos o apoio desses deputados da bancada, votando contra esses projetos.

A Professora Nívea alerta que outras categorias também irão aderir à greve, caso os projetos sejam aprovados, como por exemplo, a área da saúde, que vai paralisar na próxima quinta-feira, dia 12. Já as universidades estaduais entram em greve amanhã, dia 10.

Complementando, a Professora Nívea diz que o principal objetivo dessas paralisações é a retiradas desses dois projetos para votação: "Se isso for aprovado nós não temos mais pelo que lutar, precisamos retirar de votação para que esses projetos não fiquem nos assombrando, podendo voltar para a pauta de votação a qualquer momento."

O Professor de Sociologia, Diego Rossi, diz que os projetos, simplesmente, acabam com a carreira do professor estadual. O Professor diz que assume seu concurso amanhã e fala do motivo de ter aderido a greve: " Vim para a greve por perceber que se algo não for feito, não há mais como ser professor no estado do Paraná. Perdemos gratificações, avanço de carreira, não temos uma perspectiva de aposentadoria em 20,25 anos. Deixamos de ganhar gratificações por estudos, por tempo de serviço. É muito triste, é muito desgastante, mas ao mesmo tempo percebo que é hora da gente lutar."

Um dos pontos destacado pelo Professor Diego Rossi é a importância de mexer com as estruturas políticas fora das eleições: "A gente mexe com essas estruturas quando vota, mas a gente mexe mais quando se reúne em movimentos sociais. A força da sociedade unida é muito maior que iniciativas isoladas", completa Diego.

Representando os funcionários públicos, Rui Niero, fala que os projetos afetam toda a rede de ensino, quem está trabalhando, quem vai começar e quem já se aposentou. Rui diz que o plano de carreia dos funcionários foi conseguido depois de muita luta: "Esse plano nos dava aumento de nível por intermédio de um curso pró funcionário, que é um curso que o Governo Federal trouxe para os estados. Subíamos com a graduação e também com a pós graduação. Além do qüinqüênio, que todos os funcionários do estado têm e querem tirar."

Rui ainda explica que se os projetos forem aprovados, eles vão passar por uma alta regressão: "Voltaríamos para o período em que ficávamos sem reajuste salarial durante dez anos, somente ajustado conforme o índice da inflação". 

Em Medianeira, os professores e funcionários enviaram uma carta para a Câmara Municipal, pedindo apoio do poder legislativo da nossa cidade. A carta, diz os motivos da greve, e quais os objetivos principais. Segue abaixo a carta:

"Medianeira, 09 de fevereiro de 09-02-2015

Exmo. Dr. Presidente da Câmara de Vereadores de Medianeira Pedro Sefrin, demais  membros do Legislativo e Executivo,

Nós, professores e funcionários das escolas Estaduais de Medianeira, recorremos especialmente a Vossa Senhoria, na esperança de que, como representantes políticos legítimos do povo do nosso Município, aliem-se a nós,  dando- nos o  seu apoio e também solicitando apoio aos    deputados de seus respectivos partidos ,  para que os mesmos  sejam contrários  e votem CONTRA os projetos encaminhados à Assembléia Legislativa, cujo teor agride todo o processo educacional construído ao longo de décadas pela categoria. Avanços estes que, inclusive, destacaram o Estado do Paraná, em âmbito nacional, como um dos melhores investidores na educação.

 Por isso, prezados Vereadores e membros do Executivo, é imprescindível e até urgente que fiquem nosso lado, somados aos demais representantes políticos, assegurando assim  os nossos direitos reconhecidos pelo poder público de acordo com a Constituição.

Certos da capacidade de Vossas Senhorias  intervir junto aos demais deputados em favor da causa educacional, inegavelmente justa para todos aqueles que acreditam na educação como promotora da transformação social para o bem comum, agradecemos a sua atenção, confiantes na resposta positiva ao nosso apelo.

Segue um panorama da situação educacional do estado do Paraná e a lista das nossas reivindicações:

Os(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Paraná, através da APP-Sindicato, vem há décadas lutando intensamente pela ampliação de seus direitos, por melhores condições de trabalho e consequentemente por uma escola pública de mais qualidade.

Foram inúmeros  ataques até agora no que tange à Educação:

- Cancelamento do processo de eleição dos diretores e diretoras das escolas ? o governador juntamente com um grupo de deputados estadual, desfez a própria resolução que havia desencadeado todo o processo. As escolas já tinham realizado assembléias,  eleito comissões eleitorais e chapas já haviam se inscrito para o pleito marcado para o final de novembro/2014.

- Impedimento de matrículas para 6º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio em muitas escolas de pequeno porte, especialmente as escolas do campo;

Outras dívidas com a Educação:

- 29 mil professores (as) PSS ? contratados temporários ? com atrasos de pagamento, sem acertos da rescisão, demitidos sumariamente.

- 10 mil funcionários (as) de escola afastados com a promessa de corte de 30 % deste efetivo ? as escolas do Paraná carecem de mais funcionários (as) para atender adequadamente os (as) estudantes.

- Não pagamento (conforme o governo anunciara) de 1/3 das férias ? cerca de R$ 150 milhões.

- Não pagamento de promoções e progressões de professores (as) e funcionários(as) durante todo o ano de 2014, direito esse garantido pelos Planos de Carreira dos dois segmentos. Essa dívida já soma 90 milhões.

- Atraso sistemático no repasses de parcelas do fundo rotativo ? esses recursos são utilizados para a manutenção e pequenos reparos nas escolas.

- atrasos do pagamento de convênios com escolas, entidades da educação especial, escolas itinerantes da reforma agrária.

- cancelamento da distribuição de aulas feitas em dezembro.

- Retomada de portaria antiga sobre o porte de escola ? portaria esta que reduz horas para direção das escolas, número de pedagogos e pedagogas, funcionários (as) em número insuficiente para manter as escolas em condições de atender adequadamente os(as) estudantes.

- Superlotação de alunos (as) em salas de aulas.

Não bastasse todo o DESMONTE já citado, com o caos instalado na educação do Paraná, foi divulgado nesta quarta-feira pela ALEP ? Assembléia Legislativa do Paraná  as mensagens de lei 01/2015 e 02/2015, enviadas pelo governador Beto Richa, que, se aprovadas pelos deputados(as), promoverão um  grande  retrocesso nas escolas .

Um desses projetos refere-se  a alterações na previdência do servidor, como a Implantação de um teto salarial de  4.300 reis e o outro projeto  visa  alterações no Plano de Carreira dos professores e funcionários, tais como:

? Fim dos qüinqüênios, fim do PDE ( formação continuada do professor) ;

? Fim das progressões;

? Descontos e/ou  redução do auxílio transporte;

? Modificação nos processos de progressões e promoções ( elevação de nível);

? Alteração nas  licenças para    para mestrado e doutorado;

? Alterações drásticas na contratação dos  professores e funcionários PSS e ainda outros itens.

PAUTA DA GREVE

1. Retirada ou rejeição dos projetos de lei PLC 06/2015 e o 60/2015 (a nomenclatura que receberam as duas mensagens enviadas pelo governador à Assembléia Legislativa do Paraná na última semana); Um desses projetos refere-se à alteração na previdência dos servidores e outro sobre alterações nos Planos de carreira

2. Pagamento imediato dos salários em atraso (PSS, 1/3 de férias, auxílio alimentação, conveniadas);

3. Retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar;

4. Retomada do Porte das Escolas (tendo como referência mínima dezembro de 2014).

PONTOS IMEDIATOS PARA NEGOCIAÇÃO

1. Retomada imediata dos projetos educacionais e programas;

2. Abertura e reabertura de turmas/matrículas, contra a superlotação das salas de aulas;

3. Nomeados de todos (as) os(as) concursados(as);

O que pretendemos é uma educação de qualidade, e os itens citados acima afetam diretamente toda a comunidade escolar. Por este motivo, solicitamos a compreensão e o apoio de todos, principalmente de Vossas Senhorias, nossos representantes mais próximos.  

Atenciosamente,

Professores e funcionários públicos Estaduais do Paraná".