Após prisão de 18 pessoas por desvio de recursos do MEC, reitor do IFPR é afastado

O atual reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Irineu Colombo, foi afastado do cargo a pedido da Justiça Federal. A informação foi repassada pelo próprio reitor em entrevista coletiva ontem (8), após a prisão de 18 pessoas durante a Operação Sinapse, deflagrada pela Polícia Federal.

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O reitor afastado disse que não sabe o motivo do afastamento já que teria sido ele próprio quem solicitou a apuração da Controladoria-Geral da União sobre os contratos firmados com Oscips, considerados alvos de fraudes que chegam a R$ 6,6 milhões.

"Identificamos problemas quando tomei posse e, por isso, solicitei o apoio da CGU para analisar os contratos. Assim que percebemos indícios de irregularidades, afastamos três gestores da Diretoria de Educação a Distância (EAD/IFPR) e, em dezembro de 2013, suspendemos um contrato de R$ 20 milhões com uma Oscip. Não fizemos antes para não prejudicar 20 mil alunos matriculados nos cursos à distância", disse Colombo.

A Operação Sinapse prendeu 18 pessoas, entre elas, três professores da unidade e 15 funcionários de duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A PF apura a participação da diretoria do IFPR no crime.

As investigações começaram em março de 2012 e apontam que a quadrilha desviava dinheiro proveniente principalmente do Ministério da Educação desde 2009. A quadrilha atuava por meio de termos de parceria firmados entre o IFPR e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIPs. Projetos para cursos à distância do Instituto eram superfaturados e serviços previstos em contrato não eram prestados. Ainda nesse período, a quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta.

De acordo com o delegado Felipe Hayashi, em um primeiro momento, o grupo direcionava os recursos de projetos, que é uma modalidade de licitação, e depois destinava os recursos para a contratação de empresas que de alguma forma estavam ligadas ao grupo criminoso.

Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.

Os integrantes da quadrilha responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.

Em nota, O IFPR informou que todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação. Segundo eles, desde 2011, a atual gestão, iniciada em junho de 2011, toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo instituto, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação à Distância (EAD/IFPR), com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria.

Segue nota do IFPR na íntegra:

Em junho de 2011, após Processo Eleitoral, foi eleito o professor Irineu Colombo como reitor e empossada nova gestão do Instituto Federal do Paraná (IFPR). No mesmo ano, iniciaram providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo IFPR, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação a Distância/IFPR, com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para a realização de auditoria.

Esta solicitação desencadeou a auditoria da CGU, que foi instaurada em 19 de janeiro de 2012. Todas as informações e documentos solicitados foram encaminhados para apuração. A partir do momento em que o reitor tomou ciência da existência de indicativos de irregularidades, as seguintes providências foram tomadas:

1. Pedido de auditoria que desencadeou a fiscalização da Controladoria Geral da União ? Dezembro/2011;

2. Proibição de impressão de livros por meio da Oscip ? Maio/2012;

3. Exoneração da Diretoria de Educação a Distância ? 2012;

4. Pedido de abertura de sindicância à Controladoria Geral da União para apuração de indícios de irregularidades ? Novembro/2012 ? reiterado em Março/2013;

5. Nomeação de mais dois auditores de carreira ? 2012 e 2013;

6. Supressão do termo de parceria com a Oscip no valor de R$ 20 milhões ? Dezembro/2012;

7. Instauração de Processo Administrativo disciplinar no âmbito do IFPR com apoio de instituição de ensino do Rio Grande do Sul ? Junho/2013

As suspeitas levantadas em relação aos concursos públicos citados na "Operação Sinapse" já estão sendo apuradas, com apoio do Instituto Federal do Paraná, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o momento em que a atual gestão do IFPR tomou conhecimento de indicativos de irregularidades na Diretoria de Educação à Distância/IFPR pediu apoio dos órgãos de controle e tomou medidas administrativas saneadoras. A única razão pela qual o IFPR não encerrou, em definitivo e de forma imediata, os termos de parceria vigentes foi o compromisso institucional de formar mais de 20 mil alunos dos cursos à distância da instituição.

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