TCE afirma que Ecocataratas deve 141 km de duplicação

Com o objetivo de deixar as rodovias paranaenses na mais perfeita transparência, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) colocou as concessionárias na mira dos técnicos do tribunal. Ontem (4), o tribunal divulgou os dados técnicos levantados em auditoria de duas concessionárias, a Viapar e a Ecocataratas.

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O levantamento aponta dados que vão dos investimentos às obras e faz algumas sugestões para que as empresas possam reequilibrar o contrato. De antemão é possível afirmar que ambas investiram menos do que deviam, bem como ficaram devendo em obras realizadas.

A Ecocataratas, responsável pelas praças de pedágio em São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói, investiu apenas R$406 milhões, enquanto o contrato previa um investimento de R$ 613 milhões. Ou seja, o investimento ficou R$ 207 milhões (34%) abaixo do que era previsto entre 1998 e 2010.

Quanto às obras de duplicação, estas deixaram de atingir 141,5 quilômetros, o que corresponde a 68% do total previsto. O corpo técnico do TCE aconselhou que a Ecocataratas reinvista neste ano R$ 207 milhões em obras e até 2021 invista mais R$ 562 milhões. Outra sugestão foi que a tarifa do pedágio caia de R$ 41,60 para R$ 32,32 em todo o trecho das cinco praças, além de investir os R$ 562 milhões até 2021. A terceira opção será a redução do prazo de contrato em três anos, mantendo o investimento de R$ 520 milhões durante todo o tempo de contrato.

Já a Viapar, responsável pelas praças de Arapongas, Mandaguari, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia, deixou de investir R$847 milhões, 56% do total previsto de 1998 à 2012.

A concessionária também deixou de duplicar 35 quilômetros de rodovia e deixou de construir 47 quilômetros de contornos, algo correspondente a 69% do total previsto. No caso da Viapar, o levantamento concluiu que o mais indicado seria: reinvestir somente neste ano R$ 222 milhões em obras e investir mais R$ 1,1 bilhão em obras até o final do contrato (2021); reduzir a tarifa em 18,5%, de R$ 48,00 para R$ 39,12 (carro de passeio) em todo o trecho das seis praças e investir R$ 1,1 bilhão em obras até o final do contrato; ou reduzir o prazo do contrato em três anos (até 2.018), mantendo o investimento de R$ 1 bilhão em obras.

De acordo com o diretor de Auditorias do TCE, Alexandre Antônio dos Santos, o investimento abaixo do previsto era algo esperado, visto que houve uma redução significativa nas tarifas dos pedágios em 1998. Contudo, o que trouxe estranheza para o tribunal é que o Governo do Estado não acompanhou a redução dos investimentos decorrentes do pedágio mais barato. "Essa diminuição dos investimentos foi feita de forma desequilibrada e sem o monitoramento do Estado. Como consequência de um investimento menor, temos menos trechos duplicados e com contornos", avalia.

Nenhuma das empresas quis se pronunciar sobre o tema, sendo que isso só vai acontecer depois que elas receberem o documento oficial com o resultado da auditoria. O tribunal destacou, inclusive, que estes dados são referentes a um levantamento técnico.

O TCE irá ouvir a defesa das concessionárias e só depois disso os relatórios serão votados em plenário pelos conselheiros. Nas próximas semanas, o tribunal iniciará, segundo resoluções já assinadas, as auditorias nas outras quatro concessionárias: Econorte, Caminhos do Paraná, Ecovia e CCR Rodonorte.

Os resultados estão sendo encaminhados ao governo do Estado para orientar futuras decisões a respeito dos contratos.Mas de antemão, Alexandre afirma que a expectativa é que todas as outras concessionárias apresentem cenários semelhantes à Ecocataratas e Viapar.  

Fonte: Bruna B. da Luz/Gazeta do Paraná