Ortopedista é condenado por cobrar por cirurgias do SUS e recebe pena de 10 anos em Toledo

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A Justiça condenou um médico ortopedista a dez anos de prisão em regime inicial fechado por cobrar pacientes por cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do Paraná. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná.

De acordo com o MP, o profissional foi responsabilizado pelo crime de corrupção passiva, cometido 11 vezes entre os anos de 2015 e 2017. Além da pena de prisão, também foi determinado o pagamento de 250 dias-multa, com base em meio salário mínimo vigente à época dos fatos.

As investigações apontaram que o médico solicitava valores diretamente aos pacientes ou familiares durante consultas e procedimentos realizados em hospitais da cidade. Os montantes cobrados variavam entre R$ 50 e R$ 200, sob a justificativa de cobrir serviços que, segundo ele, não seriam contemplados pelo SUS, como honorários de anestesista.

Ainda conforme apurado pelo Ministério Público, muitos pacientes não tinham condições financeiras e chegaram a contrair dívidas para arcar com os valores exigidos para a realização das cirurgias.

A multa aplicada pode variar aproximadamente entre R$ 98,5 mil e R$ 117,1 mil, dependendo do salário mínimo considerado pela Justiça no cálculo final.

O caso foi analisado após investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Toledo. A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores.

Fonte: Oeste Agora