Médica acusada de homicídios em UTI de Curitiba é absolvida; MPPR diz que vai recorrer

Imagem: Reprodução TV Globo

Nesta quinta feira (16), o Tribunal de Justiça do Paraná, pela sua 2ª Câmara Criminal, julgou recurso de embargos infringentes, interpostos pela defesa da médica Virginia Helena Soares de Souza, acolhendo a pretensão defensiva e, assim, acordando pela absolvição por quatro votos a um.

Ela e outras quatro pessoas são acusadas pelo Ministério Público de anteciparem a morte de pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico, num caso que já teve diversas idas e vindas ao longo de mais de uma década.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No julgamento desta quinta, a 2ª Câmara Criminal do TJPR julgou recurso da defesa da médica. Anteriormente, a médica foi impronunciada e absolvida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. O Ministério Público, contudo, recorreu da decisão e conseguiu uma vitória em segunda instância, com a 1ª Câmara Criminal do TJPR entendendo que a ré deveria ser julgada pelo júri.

A decisão em segundo grau, contudo, não foi unânime, com dois votos favoráveis ao recurso interposto pelo MP e um voto divergente, que absolveu sumariamente a médica, entendendo não estar provada a existência de nenhum crime.

Esse voto divergente, então, deu lugar ao recurso que foi julgado nesta quinta-feira. É que embargos infringentes são oponíveis contra decisão não unânime de segunda instância e desfavorável ao réu, abrindo uma possibilidade para retratação da decisão embargada.

Dessa forma, o julgamento desse recurso é que definiria se Virgínia deveria ser absolvida sumariamente ou julgada pelo Júri Popular.

O advogado Elias Mattar Assad enalteceu a decisão, declarando que "ainda que dez anos depois - e com destruição da carreira da médica acusada - finalmente, foi reconhecida a inexistência de fato criminoso".

Recurso

Já o MPPR emitiu nota após a decisão, dizendo que ainda vai recorrer da decisão:

"A respeito do resultado do julgamento de recurso da defesa do caso da médica Virgínia Soares de Souza pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, ocorrido nesta quinta-feira, 16 de março, o Ministério Público do Paraná informa que adotará as medidas cabíveis no sentido de recorrer para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.

O MPPR reitera a ocorrência de crimes de homicídio praticados pela denunciada contra pacientes que estavam sob seus cuidados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico, em Curitiba. Além dela, outras sete pessoas foram denunciadas pelos mesmos crimes. Os fatos apurados ocorreram entre 2011 e 2013.

Destaca-se que, além dos setes casos iniciais que desencadearam as investigações, a acusada responde pela prática de outros 82 homicídios. As respectivas ações penais encontram-se em fase de instrução judicial. Existem, ainda, mais de 100 inquéritos policiais em trâmite relacionados aos ilícitos praticados pelos denunciados", diz a nota.

Fonte: Bem Paraná