Governo planeja programa de benefício a catadores de recicláveis

O governo federal planeja lançar nesta semana um programa de regularização da situação de catadores de recicláveis, com a previsão de um benefício social entre R$ 200 e R$ 300.

A iniciativa tem sido finalizada pelo Ministério da Economia e deve contemplar cerca de 800 mil trabalhadores não credenciados, que passariam a ser classificados como agentes de preservação do meio ambiente.

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A ideia, segundo assessores do governo federal, é de que o montante seja pago pelas empresas privadas, que, ao ingressarem no programa público, substituiriam a obrigatoriedade de adotarem sistemas próprios de logística reversa de resíduos recicláveis.

Hoje, uma norma federal obriga empresas privadas a terem sistema próprio de manejo dos resíduos, com a intenção de darem a destinação adequada para o lixo produzido, sem que comprometam o meio ambiente.

A ideia avaliada pela gestão federal é semelhante ao mercado de crédito de carbono, ou seja, as empresas privadas que aderirem ao programa federal poderão reverter a nota fiscal do serviço oferecido pelas cooperativas de catadores de recicláveis em títulos de reciclagem, cumprindo, assim, com a norma federal de manejo dos resíduos.

O objetivo é que, por meio da terceirização do serviço, seja possível implementar um programa de transferência de renda para catadores de produtos recicláveis. Como a iniciativa não envolve recursos públicos, de acordo com integrantes do governo federal, não esbarra na legislação eleitoral.

Fonte: CNN