Deputados liberam construção 18 hidrelétricas no Paraná

Foi aprovado na quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que autoriza a construção de 18 usinas hidrelétricas no Estado.

As novas unidades foram listadas na proposta do Poder Executivo. São Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) e Central de Geração Hidrelétrica (CGH).

As usinas já têm licenças prévias e serão construídas em Itapejara do Oeste, Coronel Vivida, Cruzeiro do Sul, Lobato, Jaguariaíva, Turvo, Tibagi, Carambeí, Rio Branco do Ivaí, Laranjeiras do Sul, Marquinhos, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Mangueirinha, Campo Mourão, Marechal Cândido Rondon, São Jorge do Oeste, Clevelândia, Araucária e Prudentópolis.

Os empreendimentos vão desde pequenas centrais privadas (para atender consumos de empresas) quanto a UHE Santa Branca, em Tibagi, que pode abastecer mais de 200 mil residências.

Na justificativa, o Poder Executivo ressalta que os empreendimentos previstos na matéria estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipal, estadual e federal.

A proposta foi aprovada com uma emenda de plenário que condiciona ?para antes da concessão de Licença de Operação pelo órgão ambiental competente ao empreendimento hidrelétrico de geração de energia, a comprovação do efetivo pagamento da justa indenização das terras e dos benefícios dos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento?.

Fonte: Paraná Portal