Após mais de 8 anos, menino deixa hospital e vai para casa no Rio Grande do Sul

Família conseguiu que estado e prefeitura paguem tratamento domiciliar. Menino tem síndrome de down e doença que provoca obstrução intestinal.

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Publicada 27 de Janeiro, 2017 às 09:04

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Um menino de 9 anos, que morou a maior parte da vida em hospitais, voltou para casa nesta quarta-feira (25) em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O retorno só foi possível após uma liminar na justiça que obrigou a prefeitura da cidade e o governo do Rio Grande do Sul a pagar pelo tratamento domiciliar. Roger Inácio Dutra da Silva tem síndrome de Down e doença de Hirschsprung, que provoca obstrução intestinal.

Após abraços e afagos da equipe médica, o menino deixou o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, por volta das 11h. Parte do caminho do quarto até a ambulância foi feito a pé, mas Roger não negava um colo, aceito com um sorriso largo no rosto.

A mãe do menino, Eva Flores, 48 anos, conta que ele estava apreensivo em entrar no veículo. "A gente disse que iria no dentista e precisava entrar na ambulância. Acredito que ele vai se adaptar bem melhor aqui (na casa em Canoas) do que lá." 

Em Canoas, o garoto foi recebido com aplausos e um choro coletivo de familiares que esperavam em frente a residência no bairro Mato Grande, próximo da BR-448. Ao sair da ambulância, o menino abandonou o colo da mãe e foi caminhando até o interior da casa com olhar de curiosidade. Em poucos minutos já estava em seu quarto e rodeado por brinquedos, muitos deles presentes de desconhecidos.

A mudança também vai dar mais conforto também para a mãe do menino. Durante todo o tempo que Roger estava em hospitais, Eva precisava dormir em uma poltrona. Agora, tem à disposição uma cama que foi colocada no quarto de Roger.

"Agora vou poder descansar. Poder viver em casa, cuidar dele em casa. Espero que agora dê tudo muito certo. Chega de trabalho, de muita tristeza, pensar só em alegria e dar o que ele precisa realmente para ele ter uma vida digna de uma criança, que ele não teve ainda", comemora a mãe do menino.

Apesar de ficar dia e noite no hospital, Eva não reclama. "Se eu tivesse que ficar mais 10, 15 anos eu ficaria. Eu faria tudo por ele. Só pelo sorriso dele já vale", observa. "Acho que é além de amor de mãe porque na verdade é muito especial. A gente aprende muitas coisas, é uma lição de vida, principalmente de morar praticamente 10 anos dentro de um hospital."

A tia do menino, Alessandra Flores Dutra, 38 anos, viajou de Cachoeira do Sul, na Região Central, para presenciar o momento. Ela conta que o processo foi "cansativo", mas observa que a família sempre tinha esperança de que Roger voltasse para casa.

"A partir do momento que minha irmã ficou sabendo que ele vinha para casa ela começou a acreditar muito nisso. Estamos todos muito felizes", festeja Alessandra.

Entenda o caso

Para viver em casa, a criança depende de alimentação especial e de tratamento médico periódico. Na véspera do Natal, a defensora ingressou com ação e a liminar foi concedida, determinando que o Município e o Estado forneçam a estrutura adequada para o atendimento domilicar da criança. Ambos foram intimados, mas a decisão não foi cumprida.

Após o recesso judicial, há duas semanas, a Justiça bloqueou as contas dos entes públicos e, na última sexta (20), a Vara de Infância de Canoas determinou a liberação do valor para que o Município e o Estado banquem, 50% cada, o tratamento do menino em casa pelos primeiros seis meses.

Conforme a determinação judicial, três meses já foram garantidos, com o repasse do montante equivalente ao período diretamente à advogada, com a condição dela prestar contas no prazo de 10 dias. Agora, é necessário um acordo entre os entes públicos para viabilizar o restante.

O custo mensal para fornecer alimentação, medicação e atendimento profissional a Roger em casa é de R$ 29.563,69 - menos do que custa hoje a internação hospitalar. Atualmente, manter o menino no hospital demanda um valor de R$ 50 mil.

?Expeça-se alvará de R$ 88.691,07, em favor da representante legal, suficientes para três meses de tratamento. O saldo que permanecerá depositado será eventualmente complementado em bloqueios futuros, caso necessário, ou restituído aos entes públicos, caso regularizem a obrigação?, diz a decisão da juíza Annie Kier Herynkopf.

O caso de Roger é bastante delicado. Já no primeiro ano de vida, o garotinho sofreu uma séria complicação intestinal. O problema o levou a uma cirurgia em que teve parte do intestino removido. Com isso, acabou dependente de nutrição parenteral (dieta pela veia).

Ele já recebeu alta do hospital outras três vezes. A primeira foi 2014, quando a família celebrou o 7° aniversário de Roger em casa. A outra foi em 2015 e também no início deste ano, mas ele não ficou mais de 30 dias em casa devido à falta de quem aplicasse a alimentação parenteral.

Por mês, o serviço contempla 34 visitas de enfermagem e 17 de um técnico de enfermagem, mais a alimentação específica, medicamentos, aparelhos e todo o material para curativos e outras necessidades.

Em nota, a Secretaria Municipal de Canoas informo que a ordem judicial será cumprida (leia na íntegra abaixo). O G1 também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Saúde para que se manifeste sobre o caso e ainda aguarda um retorno.

Leia na íntegra o informativo da Prefeitura de Canoas:

?A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Canoas informa que irá cumprir a ordem judicial em questão através do bloqueio de valores fixados pelo Poder Judiciário para o tratamento do menino Roger Inácio.

O descumprimento da Ordem Judicial se deu na gestão passada quando, por omissão, recebeu a medida liminar na data de 23 de dezembro de 2016 e, no prazo de 24 horas não a cumpriu.

Ao assumir a gestão, a Secretaria iniciou os contatos com empresas que prestam o serviço de Home Care. De posse de um orçamento apenas e, atendendo a exigência legal que são no mínimo três, buscou-se outros dois que dada a especialidade dos serviços acaba por restringir os prestadores.

A Secretaria Municipal da Saúde tem como objetivo maior e permanente acolher de forma humanizada a todos os usuários do SUS, em especial aos pacientes crônicos, primando pelo melhor atendimento em toda a sua rede seja ela básica ou de urgência e emergência, destacou a secretária Rosa Groenwald?.

Fonte: G1

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