Aneel decide devolver tributos cobrados na conta de luz de algumas distribuidoras de energia

Agência reguladora determinou redução de até 5,26% nas tarifas de dez distribuidoras de energia no país. Medida foi tomada após rejustes de até 25%, aplicados no ano passado, como forma de devolver tributos pagos a mais pelos consumidores de energia.

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Publicada 13 de Julho, 2022 às 11:45

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A conta de luz de alguns paranaenses de outros nove estados brasileiros ficará mais barata nos próximos dias. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que as distribuidoras de energia devolvam os tributos pagos pelos consumidores. As reduções variam entre 0,50% e 5,26%.

Serão beneficiados parte dos consumidores do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A redução das tarifas foi tomada pela Aneel nesta terça-feira, 13 de julho, porém não beneficiam a todos os consumidores dos estados mas apenas aqueles atendidos pelas distribuidoras que foram alvo da decisão da agência reguladora.

Em São Paulo, por exemplo, apenas fatia do estado é atendida pela CPFL - a concessionária atua em 234 cidades das regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro, onde somente os clientes da Enel RJ, presente em 62 municípios, terão a conta de luz reduzida.

Veja abaixo os percentuais de redução em cada estado e as respectivas distribuidoras impactadas pela decisão da Aneel.

Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão)

Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%

CPFL Santa Cruz (São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%

CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%

Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%

Enel CE (Ceará): 3,01%

Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%

Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%

Neoenergia Pernambuco - Celpe (Pernambuco): 4,07%

Sulgipe (Sergipe): 4,88%

A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, a redução anunciada pela agência serve para atenuar o impacto dos reajustes anunciados no começo do ano para essas dez distribuidoras. Os reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.

Fonte: Bem Paraná

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