Prefeitos decidem pela paralisação do transporte escolar no Paraná.

 A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e os representantes das associações regionais de municípios do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (dia 18), em Curitiba, um indicativo de paralisação do transporte escolar dos 177.192 mil alunos da rede estadual de ensino e o ingresso de uma ação judicial contra o Governo do Estado para exigir o repasse integral dos valores gastos pelas prefeituras com o serviço. As datas da suspensão do serviço e do ingresso da ação não foram definidas.

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Antes disso, os prefeitos pretendem conversar com o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para definir as datas, os valores e os critérios do repasse dos R$ 80 milhões anunciados pelo governador Beto Richa para o transporte escolar. Esta conversa deverá ocorrer na próxima reunião do Comitê Estadual do Transporte Escolar, do qual a AMP faz parte, em data ainda indefinida.

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, o Gabão, considerou positivo o aumento de 38% dos recursos do transporte escolar (de R$ 58 milhões em 2011 para R$ 80 milhões em 2012), mas lembrou que o valor é insuficiente para cobrir as despesas com o serviço. Os municípios do Paraná gastam pelo menos R$ 120 milhões por ano com o transporte escolar. ?A Secretaria Estadual da Educação enviou os convênios do transporte escolar para os prefeitos, mas não informou o valor. Nós queremos.

Gabão também rejeitou a acusação de que o movimento deflagrado pelos prefeitos é eleitoral - e não técnico-financeiro. ?Eu  abri mão de um posicionamento pessoal para defender os municípios do Paraná e sempre estive aberto ao diálogo. Por isso, não aceito que nos acusem de radicalização e que queiram subverter a lógica do movimento, que é somente financeira e provocada pelo fato de os municípios estarem custeando do próprio bolso um serviço que na verdade é responsabilidade do Estado, com seus próprios recursos?.

No último dia 11, o prefeito de Foz, Paulo Mac Donald Ghisi, paralisou o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Ontem, porém, por decisão da juíza Sueli Fernandes da Silva Mohr, da Vara da Infância e Juventude da cidade, a prefeitura retomou o serviço. ?Os prefeitos precisam entender que estão descumprindo a lei ao transportar alunos do Estado porque isto é responsabilidade do governo, e não dos municípios. Por isso, vou ingressar com uma ação contra o Governo do Estado para sermos ressarcidos do que estamos gastando?, afirmou o prefeito de Foz, que participou da reunião desta quarta-feira, na sede da AMP.

De acordo com o prefeito iguaçuense, "ao município compete a oferta do ensino infantil e fundamental. Se uma mãe ingressar na Justiça e alegar falta deste serviço, o prefeito é responsabilizado e até pode perder o cargo".

Ontem à noite, Mac Donald ainda disse que as prefeituras têm que transportar a clientela da rede pública estadual porque o governo do Paraná não constrói escolas próximas ás residências dos alunos.

Fonte e Foto: AMP ,www.jtribunapopular.com.br