POD lança petição pública pela redução do Pedágio no Paraná

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Publicada 26 de Janeiro, 2021 às 15:45

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O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) lançou hoje (22) em suas plataformas digitais uma petição pública que vai possibilitar a participação da sociedade e entidades na luta pela redução do pedágio no Estado. Desde que teve acesso ao sistema de concessão, o POD começou a mobilização da sociedade organizada para que o Oeste do Estado tenha condições de negociar a baixa nas tarifas e pela qualidade nas estradas. 

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O POD defende o menor preço na concessão, que possibilitará a redução de pelo menos 50% do valor da tarifa, além de outras medidas. De acordo com o presidente do POD, Rainer Zielasko, a sociedade, o setor produtivo e as instituições representativas do Paraná não aceitam seguir pagando uma das tarifas de pedágio mais caras do Brasil, que sobrecarrega a produção e enfraquece a competitividade. A nova concessão pode mudar esse cenário. 

De acordo com Rainer Zielasko, a petição é a ferramenta para que a população e o setor produtivo possam ser ouvidos e que o menor preço prevaleça, além de assegurar outras garantias para que a Região Oeste siga em desenvolvimento e especialmente com condições plenas de competitividade. Desde que iniciou o movimento, o POD já oficiou todas as principais lideranças locais, regionais e nacionais que podem contribuir com a diminuição do pedágio.

"O POD não concorda com a chamada outorga onerosa, seja parcial ou total, aos participantes da licitação, pois isso representa um tributo disfarçado ou um ágio, e seu valor será automaticamente repassado aos usuários das rodovias no preço das tarifas de pedágio", destaca Rainer, lembrando que a outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra acabada para uma concessionária explorar e realizar a sua manutenção.

O presidente ressaltou a importância de que os setores e os cidadãos assinem e manifestem seu apoio ao POD que está na linha de frente, mas que precisa da força popular para avançar na pauta da redução do pedágio. "Precisamos criar uma sinergia na resolução deste problema que vai muito além do que aparenta e que pode interferir em nosso desenvolvimento, trazendo prejuízos na vida de todos e inclusive na economia regional", afirma.

O esforço, segundo o presidente, é por não ser justo que a população e o setor produtivo sejam penalizados duplamente pelo governo, com o alto valor do pedágio durante duas décadas e com um eventual tributo disfarçado ou ágio, que recairá para o cidadão pagar no preço das tarifas em estradas pedagiadas. "Defendemos que que os próximos contratos assegurem investimentos efetivos nas estradas do estado, já nos primeiros anos da concessão pública. As melhorias reclamadas são, principalmente, para a duplicação de pistas, visando a reduzir o número de acidentes e de mortes no trânsito por causa das atuais condições das vias", destaca.

Conheça os principais pontos defendidos pelo POD e assine a petição:

? NÃO ao modelo de outorga onerosa, seja parcial ou total, pois isso se trata de um tributo disfarçado ou ágio

? Aplicação do maior desconto no preço do pedágio, a exemplo de outros estados brasileiros; e

? Menor degrau tarifário de reajuste das tarifas de pedágio após a duplicação das rodovias.

Programa Oeste em Desenvolvimento

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