Município de Missal recebe estudo que permite a busca de recursos referentes ao ICMS ecológico

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Publicada 11 de Dezembro, 2020 às 13:51

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Um importante passo foi dado no sentido de buscar recursos oriundos do ICMS ecológico para Missal. Atualmente o município não recebe um centavo sequer do tributo e a partir da elaboração de um plano será possível realizar o cadastramento junto aos órgãos ambientais para receber tais recursos. O cadastramento se refere a área de preservação permanente.

Para isso foi contratada a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná para a prestação de serviços na elaboração do plano REBAPP de Gestão Municipal do Índice Ambiental da categoria Biodiversidade do município de Missal buscando acessar recursos do ICMS Ecológico.

Os representantes da Fundação, juntamente com integrantes do Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal (GGIA), apresentaram e entregaram o referido estudo para o Prefeito Eduardo Staudt na tarde de quinta-feira, 10 de dezembro. O Prefeito e vice eleitos, Adilto Luis Ferrari e Eugênio Schwendler (Chenho), estiveram na reunião, já que o prazo para o cadastramento junto ao IAP é 30 de abril de 2021.

Estudo 

A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná foi contratada para a prestação de serviços na execução de diagnóstico, relatório técnico e estudo das potencialidades ambientais do município de Missal para obtenção de benefícios e ampliação de arrecadação, especialmente do ICMS Ecológico. 

O valor do investimento com a contratação foi de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), conforma informado no Diário Oficial Eletrônico do município de Missal, prezando sempre pela transparência da gestão. 

Grupo Gestor Do Índice Ambiental Municipal - GGIA

O município de Missal instituiu e nomeou algumas pessoas para o GGIA (Grupo Gestor Do Índice Ambiental Municipal) conforme decreto nº 5429 de 29 de julho de 2020. O objetivo é que o referido grupo pudesse acompanhar o processo de implantação do plano REBAPP de gestão do índice ambiental municipal, bem como, monitorar a evolução do índice ambiental municipal.

Compõe o grupo representantes do gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças, secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, secretaria municipal de planejamento e representante da Emater local:

- Gabinete do Prefeito - TIAGO VELLOSO RODRIGUES;

- Secretaria Municipal de Finanças - CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH;

- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - PAMELA GALLAS BUCHE;

- Secretaria Municipal de Planejamento - ANDREIA KLIER;

- EMATER - PR - RONALDO ANTONIO FOCHESATTO;

No mesmo decreto, ficou designado para desempenhar a função de Coordenador do GGIA, o Sr. TIAGO VELLOSO RODRIGUES. Os membros do GGIA tiveram o papel de dar apoio à instituição executora, no que se refere aos aspectos relacionados à implantação do Plano REBAPP, possibilitando ao longo de todo o processo a transferência de conhecimento em ambos os sentidos.

Assessoria

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