Município de Missal recebe estudo que permite a busca de recursos referentes ao ICMS ecológico

Um importante passo foi dado no sentido de buscar recursos oriundos do ICMS ecológico para Missal. Atualmente o município não recebe um centavo sequer do tributo e a partir da elaboração de um plano será possível realizar o cadastramento junto aos órgãos ambientais para receber tais recursos. O cadastramento se refere a área de preservação permanente.

Para isso foi contratada a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná para a prestação de serviços na elaboração do plano REBAPP de Gestão Municipal do Índice Ambiental da categoria Biodiversidade do município de Missal buscando acessar recursos do ICMS Ecológico.

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Os representantes da Fundação, juntamente com integrantes do Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal (GGIA), apresentaram e entregaram o referido estudo para o Prefeito Eduardo Staudt na tarde de quinta-feira, 10 de dezembro. O Prefeito e vice eleitos, Adilto Luis Ferrari e Eugênio Schwendler (Chenho), estiveram na reunião, já que o prazo para o cadastramento junto ao IAP é 30 de abril de 2021.

Estudo 

A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná foi contratada para a prestação de serviços na execução de diagnóstico, relatório técnico e estudo das potencialidades ambientais do município de Missal para obtenção de benefícios e ampliação de arrecadação, especialmente do ICMS Ecológico. 

O valor do investimento com a contratação foi de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), conforma informado no Diário Oficial Eletrônico do município de Missal, prezando sempre pela transparência da gestão. 

Grupo Gestor Do Índice Ambiental Municipal - GGIA

O município de Missal instituiu e nomeou algumas pessoas para o GGIA (Grupo Gestor Do Índice Ambiental Municipal) conforme decreto nº 5429 de 29 de julho de 2020. O objetivo é que o referido grupo pudesse acompanhar o processo de implantação do plano REBAPP de gestão do índice ambiental municipal, bem como, monitorar a evolução do índice ambiental municipal.

Compõe o grupo representantes do gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças, secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, secretaria municipal de planejamento e representante da Emater local:

- Gabinete do Prefeito - TIAGO VELLOSO RODRIGUES;

- Secretaria Municipal de Finanças - CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH;

- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - PAMELA GALLAS BUCHE;

- Secretaria Municipal de Planejamento - ANDREIA KLIER;

- EMATER - PR - RONALDO ANTONIO FOCHESATTO;

No mesmo decreto, ficou designado para desempenhar a função de Coordenador do GGIA, o Sr. TIAGO VELLOSO RODRIGUES. Os membros do GGIA tiveram o papel de dar apoio à instituição executora, no que se refere aos aspectos relacionados à implantação do Plano REBAPP, possibilitando ao longo de todo o processo a transferência de conhecimento em ambos os sentidos.

Assessoria