POD defende redução do pedágio em novo modelo de licitação; Oeste terá empresa para disputar concessão

Ações foram aprovadas em reunião do Conselho Administrativo do Programa Oeste em Desenvolvimento. Documento reúne reivindicações das lideranças da região.

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Publicada 1º de Setembro, 2020 às 17:23

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Lideranças empresariais e de instituições da Região Oeste participarão ativamente da definição do modelo de concessão do pedágio, que está em desenvolvimento pelo Governo do Paraná. O objetivo é assegurar a redução dos valores das tarifas e o investimento nas rodovias.

As decisões foram aprovadas em assembleia do Conselho Administrativo do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), em reunião com mais de 40 dirigentes das entidades que integram o programa. Foi aprovado um documento (leia na íntegra abaixo) em que são pontuadas as reivindicações do setor produtivo da região.

Outra medida aprovada é a criação de uma empresa regional para disputar licitações dos lotes das rodovias que serão pedagiadas. O objetivo é reunir de dez a cem cidadãos ou empresas para a constituição da sociedade empresarial, em que os participantes contribuam com valores de acordo com a disponibilidade.

Presidente do POD, Danilo Vendruscolo relata que o governo está elaborando o novo modelo de concessão, que será discutido em audiências públicas no próximo mês de outubro. Dois modelos estão sendo discutidos e deverão seguir especificações da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que fez os estudos técnicos das novas rodovias pedagiadas no Paraná.

A primeira proposta, explica Danilo, escolhe o ganhador da licitação pela apresentação da menor tarifa de pedágio, partindo de 20% de redução do preço atual, com desconto de mais 15%. O vencedor do certame, nesse modelo de concessão, será o que apresentar o menor valor do preço do pedágio.

O segundo modelo sob análise é chamado de híbrido e também parte da redução de 20% do atual valor do pedágio, com desconto de até 15%. Nesse caso, o ganhador da licitação será o que apresentar o maior valor de outorga onerosa, que é a quantia a ser repassada ao governo pela concessão.

"A Região Oeste está unida e mobilizada pela proposta de menor preço, que é a que garante a redução do valor do pedágio, uma reivindicação antiga do setor produtivo", expõe Danilo. "Os preços do pedágio precisam cair drasticamente, pois hoje ele tira a competitividade, eleva o custo dos produtos e onera o cidadão paranaense", frisa.

Empresa da Região Oeste

A empresa para disputar a concessão dos pedágios na região, articulada pelo POD, atuará em parceria com organizações da sociedade civil, associações comerciais e industriais, cooperativas e empresas do agronegócio. "Estamos abertos para todas as pessoas jurídicas e privadas que desejarem integrar a formação desse empreendimento", convida Danilo Vendruscolo.

O capital será usado para o início das atividades e primeiros investimentos. "Os grandes aportes financeiros para melhoria das rodovias serão de outras fontes, como instituições financeiras privadas, públicas, fundos de investimentos, cooperativas de crédito e outros segmentos", sublinha Danilo.

"Nosso trabalho e unidade é pela redução do preço dos pedágios agora, na definição do modelo de concessão. Quando o edital for lançado, disputaremos lotes regionais com essa empresa", aponta o presidente do POD. "Os lucros circularão na Região Oeste, abrindo novas oportunidades de negócios e empregos", conclui.

As rodovias paranaenses foram pedagiadas em 1997, dando início a um negócio lucrativo, sem responder às necessidades de investimentos nas vias, além de elevar o custo para a produção e sua distribuição. Somente a empresa que opera no trecho de Foz do Iguaçu a Guarapuava lucrou R$ 493 milhões entre 1998 e 2018.


Íntegra do documento do POD por pedágios mais baratos:

Chegou o momento! Vamos construir uma nova história

Estamos vivendo um novo momento. Vamos construir nossa história com mais participações, não somente na discussão de como será o NOVO PEDÁGIO, mas também com a nossa participação nas licitações da concessão. Vamos trabalhar em parceria com as organizações da sociedade como o Programa Oeste em Desenvolvimento, associações comerciais e industriais, cooperativas e empresas do agronegócio, e todas as pessoas jurídicas e privadas que desejarem estar na formação de uma empresa para participar ativamente das licitações do pedágio.

A história do pedágio começa em 1997, quando as empresas Civilia Engenharia Ltda., DM Construtora de Obras Ltda., Administradora Clementes Faria Ltda., Rossi Participações Ltda., Tibagi Eng. de Construções e Mineração Ltda., Momento Engenharia de Construções Ltda., além do Banco Bandeirantes S/A, reuniram-se para formar a ECOCATARATAS, com capital inicial de R$ 8 milhões. A empresa participou da licitação e ganhou a concessão do trecho de Foz do Iguaçu/PR a Guarapuava/PR.

Em 1998, elevaram o capital social para R$ 25 milhões. Em 7/2/2008, com a aprovação dos acionistas, a ECOCATARATAS teve 100% de seu controle acionário adquirido pela holding ECORODOVIAS, cujo valor da transação é desconhecido. No período de 1998 a 2018, a ECOCATARATAS teve um lucro líquido de R$ 493 milhões, sem correção monetária.

Em 1997, quando as licitações foram realizadas, a sociedade não teve a ousadia e o discernimento de também constituir empresas para fazer parte das licitações. Sem a presença de representantes da economia regional, os grupos econômicos de outras regiões e outros países tomaram conta das licitações, sem resistência e com a passividade da nossa sociedade.

Foi assim que muitos "estranhos" se apropriaram da logística rodoviária do Paraná. Envolveram-se em corrupção de diferentes tipos e direcionamentos e lesaram a nossa população. São esses "estranhos" que, desde 1997, rapinaram parte da nossa economia. Pagamos milhões de reais sem saber para onde vai o nosso dinheiro nem quem são os verdadeiros arrecadadores.

No entanto, hoje, abre-se uma porta muito importante para termos mais direitos na construção do nosso destino. Podemos participar das licitações com empresas regionais, em todos os lotes das rodovias que serão pedagiadas. A maneira é muito simples: unir entre dez e cem cidadãos ou empresas com disposição de constituir uma sociedade empresarial, na qual cada um participa com importâncias de acordo com sua disponibilidade, compondo um capital de acordo com as exigências da licitação.

O capital servirá para o início das atividades e parte dos investimentos iniciais. Os grandes investimentos nas rodovias virão de outras fontes, com a participação de instituições financeiras privadas, públicas, fundos de investimentos, cooperativas de crédito e outros interessados.

As grandes sociedades do mundo cresceram com superação. E os grandes desafios sempre geraram oportunidades econômicas. Grandes sistemas econômicos são, na verdade, a junção de capital da sociedade com lideranças fortes que buscam oportunidades de investimentos.

Mais uma vez em nossa história, temos a oportunidade de nos organizarmos para participar das licitações e evitar que oportunistas surjam para arrecadar milhões e até bilhões nas cancelas do pedágio somente para colher o fruto do trabalho de mais de 11,4 milhões de paranaenses, sem nada terem plantado em nosso estado.

Os recentes acordos de LENIÊNCIA das concessionárias do Paraná, realizados para compensar os abusos nos reajustes dos preços de pedágios e a supressão de obras previstas nos contratos em troca de propina, de certo modo puniram de maneira justa e legítima tais empresas pelos inúmeros atos de corrupção. Abriu-se o melhor caminho para que novos empreendedores possam entrar por competência nos negócios do pedágio.

É preciso, porém, que nos atenhamos à participação das empresas envolvidas em corrupção em novas licitações. Isso, se acontecer, não só será ilegal como também imoral e contribuirá para manter o país na rota da impunidade.

É inadmissível para a sociedade aceitar que algumas pessoas desonestas tenham comprado sua impunidade por meio de acordos de LENIÊNCIA e que possam participar, novamente, de contratos de concessões - e, ainda por cima, tendo acesso a linhas de crédito e de financiamentos do BNDES e outros bancos oficiais. Em resumo, as empresas envolvidas em casos de corrupção devem ser banidas das novas licitações.

Mas o momento é chegado. O Governo do Estado do Paraná, liderado pelo governador RATINHO JUNIOR, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, pelo secretário de estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, e pelo governo federal, liderado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estão dando abertura para que novas empresas participem das licitações, com transparência e dentro de novos formatos de concessão.

Não precisamos de grande quantidade de recursos. Precisamos de lideranças e disponibilidade de participação da sociedade, com os fundamentos do associativismo de resultados para reinvestirmos na região e na distribuição de renda.

Será que a sociedade de cada região em que forem licitadas as concessões das rodovias não tem a capacidade de formar grupos econômicos? Não reúnem condições de abrir um novo caminho de afirmação e fortalecimento da economia e geração de empregos, sem os arranjos escusos de outras épocas?

Por isso, precisamos construir uma nova história, com integridade e com a participação dos paranaenses de nossa e de outras regiões, seguindo as leis de livre mercado, em que ninguém tem privilégios e todos têm oportunidades.

Danilo Vendruscolo - Presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD

Elias José Zydek - Primeiro-vice-presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD

Rainer Zielasko - Segundo-vice-presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD

Dilvo Grolli - Diretor-presidente da Coopavel e membro da Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do POD

Fonte: Assessoria do Programa Oeste em Desenvolvimento - Foto Capa: Geraldo Bubniak/AEN - Reunião do Conselho Administrativo do POD - foto Assessoria

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