Eleições 2020: Confira as principais datas do novo calendário eleitoral

Toda crise causada pela pandemia do novo coronavírus impactou diretamente as eleições 2020. O novo calendário eleitoral aprovado na semana passada pela Justiça Eleitoral conta com novidade nas datas que precisam de atenção de candidatos, partidos e também dos eleitores.

A primeira data importante do calendário começou neste sábado (15) com prazo final para desincompatibilização de agentes públicos que querem concorrer a cargos, e também com o fim da promoção de ações de atuais gestores em sites institucionais.

Confira abaixo quais as principais datas do novo calendário que prevê o primeiro turno das eleições em 15 de novembro e o segundo no dia 29 do mesmo mês.

Novo calendário eleitoral

15/8 - VEDAÇÕES

:: Agentes públicos, servidores ou não, ficam proibidos de nomear, contratar ou admitir e demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público. Há uma lista de exceções, que pode ser conferida no pioneiro.com.

:: Proibido realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e dos Estados aos municípios, ressalvados os recursos preexistentes para obras ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

:: Passa a ser vedado a agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa na eleição, autorizar publicidade institucional (com exceções).

:: Ficam proibidos pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

:: Passa a ser vedada a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

:: Ficam proibidos quaisquer candidatos de comparecer a inaugurações de obras públicas.

 

18/08 - MESÁRIOS

:: A partir dessa data, até 16 de setembro de 2020, o juiz eleitoral nomeará os mesários e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação.

 

25/08 -  LOCAIS DE VOTAÇÃO

:: A partir dessa data, até 1º de outubro de 2020, para habilitação de eleitores especiais ou de apoio para votar em outra seção ou local de votação de seu município.

 

31/08 - INÍCIO DAS CONVENÇÕES

:: Até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária e observadas as instruções do Tribunal Superior Eleitoral.

 

27/09 - INÍCIO DA CAMPANHA

:: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet.

 

9/10  - RÁDIO E TV

:: Início do horário eleitoral gratuito em rádio e tevê.

 

15/11 - DIA DO VOTO

:: 1º turno das eleições.

 

29/11 - DIA DO VOTO

:: 2º turno das eleições, onde houver necessidade.

 

15/12 - CONTAS

:: Data final para apresentação das contas de campanha dos candidatos e partidos.

 

18/12 - DIA DO DIPLOMA

:: Diplomação dos candidatos eleitos.

 

1/01/2021 - DIA DA POSSE

Fonte: Midia Max