Dois milhões de reais deixam de ser desperdiçados por prefeituras monitoradas pelos Observatórios

Com Dois Milhões de Reais seria possível comprar 70 respiradores hospitalares , 200 mil litros de álcool em gel , construir 2 Unidades Básica de Saúde ou mesmo adquirir 12 ambulâncias do tipo UTI.

Interessantes fontes de investimento, valores que poderiam ser desperdiçados, não fosse a atuação dos voluntários dos Observatórios Sociais de Medianeira e de Assis Chateaubriand, cidades do interior do Paraná.

Em Assis Chateaubriand, o acompanhamento e apontamentos levaram a economia de R$ 182.000,00, já em Medianeira, os valores merecem atenção, onde o Observatório local contou com importante apoio do TCE-PR, a economia em um processo foi de R$ 893.194,98, e o segundo acompanhamento do edital reduziu a compra em R$ R$1.112.085.60.

Somente nesses dois exemplos das unidades do Observatório Social do Brasil ajudaram a economizar mais de DOIS MILHÕES DE REAIS para os cofres públicos municipais.

Falamos de duas cidades, não podemos esquecer que o Sistema OSB tem mais 150 Observatórios filiados, que por meio de seus voluntários, baseados nas ações da FORÇA TAREFA CIDADÃ, têm aplicado a metodologia padronizada, com checklist e análise técnica, que ajudam a gerar economia de recursos financeiros nas compras públicas, fazendo diferença na gestão e aplicação dos serviços públicos ofertados nessas cidades.

OSB - MEDIANEIRA

Apontamentos realizados pelo Observatório Social do Brasil - Medianeira, resultou em ação do TCE para alteração de edital de licitação, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PODA ORNAMENTAL E DRÁSTICA DAS ÁRVORES E ARBUSTOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO CONSTANTE E PERMANENTE DO FUSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM TRITURAÇÃO DE GALHOS

Ao analisar o edital o Observatório notou alguns problemas relativos aos preços e aos documentos exigidos para as empresas participantes. No entanto o Observatório de Medianeira não dispõe de pessoal com conhecimento técnico necessário para emitir opinião técnica sobre os problemas encontrados.

Desta forma o Observatório encaminhou, através da ouvidoria do TCE, os problemas encontrados para que o órgão de fiscalização agisse caso entendesse que realmente o edital continha problemas.

O TCE encaminhou ao Município uma série de situações que deveriam ser alteradas, a partir do encaminhamento realizado pelo Observatório. O Município então reviu o edital e realizou uma alteração adequando-o ao solicitado pelo TCE e alterando o valor do edital de R$ 2.450.892.00 para R$ 1.557.745,32.

Graças ao encaminhamento do OSB Medianeira ao TCE, o Município alterou o edital gerando uma diferença de R$ 893.146.68, do primeiro para o segundo edital. A licitação está programada para ocorrer no dia 14 de agosto de 2020 as 10h00.

ECONOMIA 2

Apontamentos realizados pelo Observatório Social do Brasil - Medianeira, para o Poder Executivo resultou em alteração de edital de licitação, cujo objeto era REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Ao analisar o edital n° 013/2020 com valor total estimado de R$ 3.243.226,80 o Observatório notou indícios de sobre-preço após realizar pesquisas em farmácias locais e pela internet. Desta forma o Observatório encaminhou ofício nº 004/2020 em 13.03.2020 para o Prefeito do município Sr. Ricardo Endrigo, solicitando que fosse cancelado o edital. O prefeito atendeu à solicitação e suspendeu o edital para realizar as alterações solicitadas pelo OSB Medianeira.

Com as alterações realizadas, o edital foi republicado no dia 15.04.2020 com o valor total de R$ 2.131.141,20 (dois milhões, cento e trinta e um mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos).

Graças ao encaminhamento do Observatório ao Prefeito, que atendeu o pedido, o Município acabou tendo uma economia direta de R$1.112.085.60, do primeiro para o segundo edital. Leia mais sobre este caso aqui.

 

OSB - ASSIS CHATEAUBRIAND

O Observatório Social realizou apontamentos no pregão 046/2020, cujo objeto é a aquisição de Materiais e Equipamentos para enfrentamento ao COVID-19, relatando alguns problemas nos valores de alguns itens do edital. O pregão já tinha tido sessão de abertura realizada uma vez, mas acabou sendo considerado deserto, já que nenhuma empresa se interessou em participar da licitação, pois segundo empresas do ramo os valores estavam muito baixos.

Desta forma, sem ter obtido sucesso em conseguir comprar os produtos que se fazem extremamente necessários dado o momento que vivemos, o município realizou uma nova alteração no edital, com uma nova pesquisa mercadológica. Contudo ao analisar este segundo edital o Observatório notou que alguns itens continham um valor muito acima do que outras cidades vinham praticando em suas compras.

Com base em uma planilha interna do Sistema OSB, onde os observatórios de todo o país alimentam as compras de suas cidades, o OSB Assis Chateaubriand, viu que várias cidades inclusive municípios da região Oeste, já tinham adquirido os mesmos produtos por valores bem inferiores. Assim seguindo a metodologia do OSB, o Observatório realizou a impugnação do edital com vários apontamentos referentes aos valores, indicando a prefeitura quais cidades haviam realizado a compra dos mesmos produtos recentemente, bem como indicando o fornecedor que realizou a venda dos produtos a estes municípios.

Após receber os apontamentos do Observatório Social, o município realizou um novo termo aditivo ao edital, levando em conta os valores apontados, o que levou a uma diminuição do valor no novo edital. Na tabela abaixo, vemos a economia gerada através do pedido do Observatório, e a economia gerada pelo próprio município que realizou a alteração de alteração dos valores a partir de nova pesquisa mercadológica. Como pode-se observar os apontamentos realizados pelo Observatório levaram a uma economia direta de R$ 108.119,00 e a prefeitura após realizar nova pesquisa mercadológica e alterar o valor de um produto, conseguiu diminuir em R$ 74.555,00 o valor do edital, totalizando uma economia de mais de 182 mil reais apenas com a alteração dos editais. Leia mais sobre este caso aqui.

 

SISTEMA OSB
Presente em 150 cidades de 17 Estados brasileiros, o Observatório Social do Brasil é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, que promove capacitação e suporte técnico para os observatórios municipais, formados por voluntários engajados na causa da justiça social. A entidade atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.

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Da Redação Sistema OSB
Diretoria de Comunicação: Jean Pedroso
Comunicação Sistema OSB:
Texto/Produção: Felipe Alves
Revisão: Roni Enara
Edição/Arte Final: Mateus Andrade 

Comunicação OSB Medianeira:
Rosane Andrade 

Comunicação OSB Assis Chateaubriand:
Cristine Gomes