Vereadores aprovam auxílio financeiro de quase R$ 6 milhões encaminhados pela União

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Publicada 24 de Junho, 2020 às 16:04

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A Câmara de Medianeira aprovou projeto do Executivo Municipal, que autoriza proceder a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.969.110,00. A aprovação aconteceu em sessões extraordinárias realizadas em regime de urgência, nesta terça e quarta-feira, dias 23 e 24 de junho.

O recurso é oriundo de transferências da União, que está repassando aos municípios um auxílio financeiro, de modo a compensar a queda na arrecadação de impostos neste período de enfrentamento à Covid-19.

O valor será utilizado em parte para manutenção do sistema de saúde público do município, e outro montante será repartido entre as secretárias municipais, especialmente para o pagamento de custas com relação a folha salarial dos servidores públicos.

Como é um crédito adicional especial, ou seja, recurso não previsto dentro do orçamento municipal, é necessário que o valor seja aprovado pelo Legislativo, órgão fiscalizador do Executivo Municipal, antes de ser acrescentado ao orçamento deste ano.

Os vereadores também aprovaram durante as duas sessões outro projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de R$ 40 mil ao orçamento. Trata-se do valor economizado com a suspensão do transporte escolar municipal que será destinado à manutenção da Biblioteca Cidadã, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

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