"Luz Oculta": operação mira fraude em licitação de R$ 10 milhões em Foz do Iguaçu

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Publicada 21 de Maio, 2020 às 09:51

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A PCPR (Polícia Civil do Paraná) cumpre 25 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (21), pela operação 'Luz Oculta', com o objetivo de apurar fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná.

Segundo investigações da operação, o projeto plagiava obras de outras cidades e não justificava a troca de iluminação pública, já que o serviço não levava em consideração as particulares da cidade. Além de superfaturamento, manipulação e utilização de laranjas no processo licitatório.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em:

-Foz do Iguaçu;
-Cascavel;
-Ponta Grossa;
-Curitiba;
-Fazenda Rio Grande;
-Balneário Camboriú (SC);

OPERAÇÃO 'LUZ OCULTA' INVESTIGA SUPERFATURAMENTO, PLÁGIO E ENVOLVIMENTO DE LARANJAS
As investigações da operação 'Luz Oculta' apontaram que, há suspeitas de que as cotações de preços utilizadas para firmar o valor estipulado no edital oficial seriam fraudulentas, com valores superfaturados para a licitação.

A PCPR também encontrou indícios de que houve manipulação para que a empresa beneficiada com a fraude fosse a ganhadora do processo licitatório.

A suspeita se deu, pois houve exigência para que as empresas concorrentes apresentassem certificação do INMETRO para os produtos a serem fornecidos, o que já se sabia anteriormente que só a empresa vencedora teria. Porém, verificou-se que essa certificação não estava regular.

De acordo com a polícia, apenas essa empresa se habilitou para o processo de licitação, sendo contratada por mais de R$ 10,3 milhões. Do total, R$ 7,8 milhões já foram pagos à empresa, conforme consta no site do TC-PR e no portal da transparência do município de Foz do Iguaçu.

Além disso, a polícia encontrou indícios de que o projeto básico de iluminação da cidade não foi produzido levando em consideração as particularidades da cidade e sim plagiado de outras obras científicas de outras cidades e países.

As investigações caminham para apurar o envolvimento de "laranjas", empresários e agentes públicos municipais no esquema fraudulento.

A operação foi batizada como "Luz Oculta", em relação aos motivos que levaram à realização do processo de licitação para melhoria da eficiência da iluminação pública em Foz do Iguaçu.

Fonte: Paraná Portal

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