Caixa Econômica Federal não autoriza início de obra de reforma no Ginásio de Esportes do Portão do Ocoí

 A Administração Municipal de Missal manifestou indignação com a Caixa Econômica Federal, que através do Ofício nº 0462 / 2020 / REGOV/CV encaminhou documentação onde não autoriza o início da obra de reforma do Ginásio de Esportes do Distrito do Portão Ocoí. 

A obra terá um custo total de R$ 305.750,16, sendo Valor de Repasse R$ 270.476,19 através de emenda do Deputado Federal Assis do Couto, ainda de 2018, e o valor de contrapartida R$ 35.273,97. 

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A Administração Municipal de Missal atendeu todos os trâmites exigidos pelo Governo Federal e pela Caixa, porém como ainda não houve crédito de pelo menos a primeira parcela do recurso pelo MC - Ministério da Cidadania, o início da obra não foi autorizado. 

O Prefeito de Missal, Eduardo Staudt, afirmou que se sente indignado com essa situação, pois, é uma necessidade do Distrito, principalmente da comunidade escolar. "Temos o maior interesse que essa reforma aconteça, pois, sabemos o quanto a comunidade aguarda a obra, com os trâmites iniciados desde 2018, onde a nossa equipe está cumprindo todas as exigências feitas", declara.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Caixa enviou à redação do Guia Medianeira o seguinte esclarecimento:

Com relação à reforma do Ginásio de Esportes do Distrito do Portão Ocoí (PR), a CAIXA esclarece que o rito de execução de convênios e contratos de repasse enquadrados no Regime Simplificado inclui o repasse da primeira parcela ou parcela única dos recursos do Ministério da Cidadania. Informa ainda que cabe ao município a inclusão do processo licitatório na Plataforma +Brasil. O banco cumpre a regulamentação exigida para o contrato e presta os devidos esclarecimentos aos entes públicos sobre o processo de liberação de recursos, além de acompanhar os contratos para, com a maior brevidade possível, finalizar as análises pertinentes para liberação do início das obras.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Fonte: Assessoria