Exército inicia nova etapa da Operação Ágata

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Publicada 14 de Outubro, 2019 às 16:02

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O comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, informou na manhã desta segunda-feira (14), que deu início a mais uma etapa da Operação Ágata/Fronteira Sul. A operação abrange toda a faixa de fronteira nos estados do sul do país, para o fortalecimento da prevenção do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos.

De acordo com a diretriz de atuação integrada e coordenada das Forças Armadas, dos Órgãos de
Segurança Pública, dos Órgãos de Inteligência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa tem como um de seus objetivos integrar e articular ações das Forças Armadas, de segurança pública da União, de inteligência e de controle aduaneiro com as ações dos estados e municípios situados na faixa de fronteira da Argentina, Paraguai e Bolívia.

Desta forma, dentro do contexto do Programa Ágata, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada realiza desde o dia 14 de outubro de 2019, a Operação Ágata/ Fronteira Sul 4º Trimestre em sua área de responsabilidade, localizada dentro da faixa de fronteira, regulado pelo Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.

A Operação é desencadeada pelo Exército Brasileiro, em coordenação com as demais Forças
Armadas e os diversos Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização Federais, Estaduais e Municipais, em ambiente interagências, com os objetivos de fortalecer a presença do Estado na região e atuar contra ilícitos transfronteiriços e ambientais.

Para isso, com amparo no Art. 16-A, da Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, são
conduzidas operações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres e fluviais, estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbana e fluviais, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, e intensificação da fiscalização de produtos controlados.

Para os cidadãos que desejarem colaborar com a Operação Ágata/ Fronteira Sul 4º Trimestre, a
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada disponibiliza um Disque Denúncia através do telefone 181. A
ligação é gratuita e o anonimato é garantido.

Fonte: Ministério da Defesa

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