4ª Edição do Encontro de Preparação on-line para pretendentes à adoção inicia nesta segunda (25)

A 4ª edição do Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná e com a Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba. Contará, ainda, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente.

Trata-se de 6 (seis) encontros, cada um com duração de 2 (duas) horas, realizados às segundas e quartas-feiras, entre os dias 25 de março e 10 de abril de 2019.

A transmissão será ao vivo, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, cujo sinal será gerado nas dependências da Associação dos Magistrados do Paraná. 

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Os participantes deverão acompanhar a transmissão no Fórum da Comarca mais próxima de sua residência. 

Poderão participar os postulantes que se encontram em processo de habilitação, bem como a rede de apoio do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, das Instituições de Acolhimento, bem como profissionais da política de assistência social, saúde e educação).

INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ocorrer em duas etapas. Na primeira delas, entre os dias 27 de fevereito e 20 de março, as Comarcas interessadas na recepção do sinal de transmissão deverão ser cadastradas por um servidor do Poder Judiciário, que informará: Estado, Comarca, endereço do Fórum (onde os pretendentes da Comarca deverão acompanhar a transmissão), telefone, nome completo do responsável pelo recebimento do link de transmissão, além de seu e-mail e CPF.

Na segunda etapa, os postulantes se inscrevem diretamente na Comarca, tendo como prazo máximo o primeiro dia do início do Encontro: 25 de março.

TRANSMISSÃO:
O link de acesso da transmissão será encaminhado, na semana anterior ao início da programação, para o servidor indicado pela Comarca, conforme declarado no ato do cadastramento. Para garantir a qualidade da transmissão, é ideal que os Fóruns providenciem o espaço físico para a recepção dos participantes, além de se valer de equipamentos adequados, tais como: computador com acesso à internet (se possível televisão ou projetor para ampliar a imagem) e caixa de som, a fim de que todos os participantes possam assistir com garantia da qualidade de áudio e imagem.

CERTIFICADOS:

A frequência dos participantes deverá ser monitorada pela equipe do Fórum. A relação de dados, exclusivamente daqueles que obtiveram frequência integral (100% - cem por cento) no "Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção - 4ª Edição", deverá ser encaminhada até o dia 22 de abril de 2019, para o e-mail: [email protected], em arquivo no formato ".doc", a fim de que sejam providenciadas as devidas certificações. 
O certificado, exclusivo àqueles que obtiverem frequência de 100% (cem por cento) nos encontros, será emitido por meio do sistema da Escola da Magistratura do Paraná. Os participantes receberão por e-mail as devidas orientações para o acesso.

A certificação, a critério do Juiz de cada Comarca, poderá ser utilizada para os fins do art. 197-C, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou como parte desta preparação.

Observações importantes:
1.  Cabe ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude deliberar sobre aproveitamento da preparação para os fins do art.197-C,§1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente;
2.  Este encontro de preparação NÃO exclui as demais etapas do processo de habilitação para adoção (orientações, avaliações, entrevistas, estudos, visitas, etc.).
3.  Recomenda-se que, após as palestras, a Equipe Técnica (quando existente) aprofunde os temas propostos e promova debates entre os participantes.
4.  Importante que a Equipe Técnica ou os responsáveis pelas avaliações dos pretendentes à adoção de cada Comarca inscrita participem da preparação.