Procon de Matelândia notifica postos de combustíveis do município

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Publicada 06 de Fevereiro, 2019 às 20:20

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Diante do cenário nacional e municipal em torno da venda de combustíveis, levando em consideração:
-as denúncias recebidas dos consumidores;

-as pesquisas de preços realizadas no município;
-indícios de irregularidades na comercialização de combustíveis, no município de Matelândia;
-indícios de irregularidades na distribuição do combustível por meio das distribuidoras;

Com fundamento no art. 55. do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Matelândia, notificou, nesta tarde, os postos de combustíveis instalados no município de Matelândia. 

Os responsáveis foram notificados para que no prazo estabelecido, apresentem ao órgão, notas fiscais de compra dos combustíveis, datadas no prazo dos últimos 60 dias, bem como notas fiscais de venda aos consumidores.

A medida tem o objetivo de averiguar possíveis irregularidades atreladas aos preços na venda dos combustíveis.

Assessoria Procon Matelândia

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