Edital de convocação: Eleições do Conselho da Comunidade da Comarca de Matelândia

O Conselho da Comunidade de Matelândia-PR publicou edital de convocação para eleições para escolha da nova diretoria, conselho fiscal e suplentes.

As chapas têm até o dia 05 de fevereiro para se inscreverem e a votação será no dia 21 de fevereiro.

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Confira abaixo o edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. [VER EDITAL EM PDF]

Pelo presente Edital de convocação, o Conselho da Comunidade de Matelândia-PR, faz saber a todas as entidades componentes e em gozo de seus direitos sociais (Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Comercial ou Industrial, do Conselho Regional de Serviço Social, de entidades religiosas e educacionais, de associações sem fins lucrativos, de clubes e serviços e de sindicatos), que no dia 21 de FEVEREIRO de 2019, no período das 10h30min às 11h30min, na sala do Tribunal do Júri, situada na Av. Borges de Medeiros nº 1111, Centro na cidade de Matelândia (PR), serão realizadas as Eleições para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, consoante às regras ditadas pelo estatuto Social. É possível a inscrição de chapas a partir da publicação deste Edital até a data de 05 de fevereiro de 2019, às 17h 00min.

O presente Edital será afixado na sede do Conselho da Comunidade, no átrio do Fórum da
Comarca de Matelândia (PR), nos logradouros públicos. Terão direito a voto os representantes de cada entidade, conforme o disposto nos artigos 22º, 7º e 9º do Estatuto, participantes do Conselho até a data da publicação deste Edital. Segundo o contido no Estatuto, cada entidade participante terá direito a um voto. O requerimento do registro de chapas deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, que é composta por todos os atuais membros da Diretoria, podendo ser assinado por qualquer um dos (as) candidatos (as) da respectiva chapa. Se os membros da Diretoria/Comissão Eleitoral desejarem se candidatar a qualquer dos cargos, estarão automaticamente afastados da coordenação do processo eleitoral. Para inscrição da chapa deverão ser declinados, com a respectiva qualificação pessoal: (a) o presidente; (b) o vice-presidente; (c) o secretário; (d) o segundo secretário; (e) o tesoureiro; (f) o segundo tesoureiro; (g) três conselheiros fiscais; (h) três suplentes do conselho fiscal.

A COMISSÃO ELEITORAL receberá as inscrições de chapas, por intermédio da secretaria (Av. Borges de Medeiros nº 1111, com Josiane Coser), no período destinado ao registro de chapas, no horário das 14h às 17h30min, mediante o fornecimento de recibo.

De 07 a 08 de fevereiro de 2019, serão divulgadas as chapas inscritas e, no mesmo prazo, serão recebidas impugnações acerca dos candidatos concorrentes, no período das 14h às 17h30min, por intermédio da secretaria ou da presidência. O voto será pessoal/representativo não se admitido voto por procuração, sendo necessária, entretanto, a apresentação de documento de identificação do votante.

Após o término da votação, caberá recurso, em prazo de 48 (quarenta e oito) horas, especificamente sobre a regularidade do processo eleitoral, devendo o mesmo ser protocolizado na secretaria ou na presidência. O resultado da eleição será divulgado no dia 22 de fevereiro de 2019, às 18h30min, através dos mesmos meios utilizados para divulgação deste Edital. Havendo empate no pleito, o candidato a presidência com maior idade será o vencedor. As demais regras eleitorais serão as contempladas pelo Estatuto. Em havendo outras missões legislativas, a Comissão Eleitoral será a responsável para dirimir as dúvidas pertinentes.

Matelândia, 16 de janeiro de 2019.
Alexandre Vanin Justo
Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Matelândia - PR.