Gravações indicam que ônibus do transporte escolar de São Miguel do Iguaçu rodavam até sem alunos

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Publicada 27 de Setembro, 2018 às 14:03

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Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicam que empresas contratadas para prestar o serviço de transporte escolar de São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, rodavam até sem alunos. Ouça trechos das conversas.

Segundo a Divisão de Combate à Corrupção (DCCO) da Polícia Civil, a estratégia era usada para alterar a quilometragem dos ônibus e esconder supostas irregularidades na prestação do serviço.
Conforme a investigação, cerca de 40% da quilometragem contratada pela Prefeitura de São Miguel do Iguaçu não era percorrida diariamente pelos veículos.

Com o suposto superfaturamento, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,4 milhão.

Cinco suspeitos de participar do suposto esquema de fraude nas licitações para o serviço foram presos preventivamente nesta quarta-feira (26) durante a deflagração da Operação Rota Oculta.

Entre os presos estão o empresário Rui Omar Novicki Júnior, apontado como o líder do esquema, e Nelson Quintino da Luz, gerente das empresas investigadas.

Na ação foram cumpridos também mandados de busca e apreensão na Procuradoria-Geral de Foz do Iguaçu, também no oeste, na Prefeitura e na Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, em residências e em empresas.

'Maratona para regularilização'
 
A investigação começou quando moradores de São Miguel do Iguaçu procuraram a polícia para denunciar o suposto esquema.

No inquérito instaurado no dia 2 de agosto, a polícia aponta que as irregularidades ficaram mais evidentes quando os investigados passaram a se preocupar com o registro da quilometragem dos ônibus, feito por meio dos tacógrafos, e com as vistorias veiculares obrigatórias, previstas em contrato, depois de uma exigência do Ministério Público Estadual (MP-PR).

"É de conhecimento que o Ministério Público, conforme áudios, encaminhou ofício à administração do Município solicitando informações sobre a prestação de serviço de transporte escolar, e após este vento fica claro que, Rui Omar Novicki Junior e [Nelson] Quintino [da Luz] iniciam uma maratona para regularização dos veículos que prestam serviço neste contrato", destaca o inquérito.

As conversas interceptadas pela polícia sugerem que Quintino orientou motoristas a "rodarem" com os ônibus, mesmo vazios ou em localidades em que não havia alunos a serem transportados, e assim "compensar" a quilometragem não percorrida e que estava sendo alvo de questionamentos do MP.

Confira um dos trechos das escutas telefônicas:
 
Quintino: Aonde que tu andou tanto homem de Deus que deu duzentos e dez quilômetros ontem?
Motorista: Ali só, fiz normal a linha. Só vim no conveniência e 'vortei'.
Quintino: E o resto só fez normal lá dentro?
Motorista: Só, aham.

Quintino: 'Rapaiz'.
Motorista: É, normal, fiz tudo a linha completinha.
Quintino: Não precisou fazer mais quebrada nenhuma?
Motorista: Não, na verdade dentro da cidade eu fui na faculdade, eu fui na Parigô e fui no mercado do Manain e subi na firma né, e daí da firma eu desci no conveniência buscar aquela linguicinha e voltei de volta lá, deu duzentos e dez.
Para os investigadores, outras conversas mostram que os responsáveis pelos ônibus também não sabiam a real condição de cada veículo em relação ao tacógrafo. O equipamento, que monitora o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade, é uma exigência estabelecida na licitação e no Código Brasileiro de Trânsito.
 

Esquema fraudulento
 
A delegada Rita de Cássia Camargos Lira explicou que a empresa comandada por Rui vem atuando na cidade desde 2013 de forma alternada em nome de outras pessoas, como um irmão e a enteada do investigado.

"Ela constitui ou adquire novas empresas com o intuito de participar novamente da licitação, fraudando, como se fossem novas empresas concorrente, mas de fato a mesma pessoa oculta agindo no transporte", apontou.

Na Prefeitura de São Miguel do Iguaçu, foram apreendidos documentos referentes aos pagamentos à empresa. A suspeita é de que o cálculo era feito sem levar em consideração a real quilometragem percorrida.

"Nas buscas feitas na Secretaria de Educação municipal, constatei junto à fiscal do contrato, total ausência de fiscalização da empresa por parte do município. Esta é uma omissão que pode acarretar responsabilização dos servidores públicos responsáveis", completou a delegada.Também são investigadas suspeitas de lavagem de dinheiro.

Apesar das investigações, o serviço de transporte escolar será mantido.
 

Outro lado
 
Os advogados dos investigados disseram que não devem comentar o caso por enquanto.
Já a Prefeitura de São Miguel do Iguaçu informou por meio de nota que não está sendo investigada e que todos os contratos podem ser consultados no Portal da Transparência.

Fonte: G1

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