Aprovado no Senado aumento nos Royalties de Itaipu para municípios do Oeste

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), entre União, estados e municípios, o conhecido PLC 315/2009. Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios aumenta 20%. O Estado do Paraná deve receber um acréscimo de aproximadamente 171 milhões de reais.

Atualmente, a legislação define como percentuais de distribuição 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União. O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%.

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A presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago, prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, ressalta que houve um acompanhamento da tramitação do PLC 315, inclusive com agendas diretas com os senadores. O trabalho deve continuar para a sanção da presidência da república e adequações a nível estadual, conforme Cleci Loffi.

Tramitação

A proposta, do ex-deputado Chico da Princesa, já havia sido aprovada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e aguardava deliberação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), mas um requerimento para votação em regime de urgência acelerou seu exame pelo Plenário. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. No Senado o projeto foi aprovado por todos os senadores.

As reuniões organizadas pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados-AMUSUH, surtiram importante efeito de conscientizar os parlamentares acerca deste incremento da Compensação, segundo o presidente da entidade, prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória. 

No Oeste

Os municípios do devem receber, por ano, somente em valores adicionais, 171 milhões de reais. No Oeste do Paraná Diamante D´Oeste R$800.107,13 a mais; Entre Rios do Oeste R$4.683.901,16; Foz do Iguaçu R$28.735.520,03; Guaíra R$7.262.182,31; Itaipulândia R$25.587.767,61; Marechal Cândido Rondon R$7.978.292,42; Medianeira R$165.146,67; Mercedes R$2.750.546,21; Missal R$5.704.678,40; Pato Bragado R$6.701.253,11; Santa Helena R$37.550.935,21; Santa Terezinha de Itaipu R$5.965.211,50; São José das Palmeiras R$137.855,08; São Miguel do Iguaçu R$12.942.658,17; Terra Roxa R$224.941,15 e Mundo Novo R$2.094.230,58.

O prefeito de Santa Helena, Airton Copatti, município que fica com o maior valor referente aos Royalties de Itaipu, ressalta que a compensação é muito justa e, desta forma o envolvimento dos prefeitos com esta causa.

No Paraná os gestores devem negociar com o Governo do Estado os valores, segundo a prefeita Cleci Loffi, tendo em vista que ouve um adiantamento de repasse até 2019.

Assessoria Lindeiros