Estado repassa cota extra do ICMS e Matelândia já tem destino certo para o recurso

Prefeitos da AMOP estiveram em Curitiba juntamente com mais de 300 prefeitos de todas as regiões do Estado, para o repasse de R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário.

O valor refere-se ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo que o governo  reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Beto lembrou que desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.

"O repasse de cota extra é possível devido ao planejamento financeiro adotado pelo Governo do Estado nos últimos anos", disse. "No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades", disse o governador.

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, destacou que os recursos liberados são para uso livre dos municípios e que já estão disponíveis às administrações municipais. "Não se assume compromisso sem ter o dinheiro em caixa", afirmou.

Matelândia recebeu o total de R$444.130,72, valor que já tem destino certo, irá integrar uma parte do recurso necessário para as obras de escoamento das águas pluviais que têm causado alagamentos no Bairro Jardim Tropical, o que tem se intensificado após a duplicação da rodovia.

"A antecipação deste recurso logo no início do ano nos dá a possibilidade de investirmos naquilo que é mais prioritário. É muito importante destacarmos a ação do nosso Governador, que vem praticamente em socorro dos municípios em um momento delicado como este", afirmou o Prefeito de Matelândia e Presidente da AMOP Rineu Menoncin (Texeirinha).

Assessoria