SMI: Vereador, ex-secretária de Saúde e filho são condenados por terem sido beneficiados com cirurgias bariátricas

A Vara da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, condenou o vereador reeleito Francisco Machado Mota, a ex-secretária Maria Elizabeth de Borba e o filho dela a devolverem aos cofres públicos os valores pagos por duas cirurgias bariátricas - de redução de estômago - realizadas em 2013. A decisão foi publicada na terça-feira (19) e cabe recurso.

De acordo com a ação por improbidade administrativa, a ex-secretária interferiu para que o filho e o parlamentar fossem beneficiados com o procedimento por vídeo, pago com recursos da prefeitura.
O Ministério Público destacou ainda que apesar de o município manter convênio para a realização de cirurgias bariátricas, o tipo de cirurgia escolhida, por vídeo, tem valor mais alto que o contratado. A diferença também foi paga pela prefeitura.

A ex-secretária e o filho foram condenados a restituir, cada um, o valor da cirurgia, de R$ 16.186,95, além do pagamento de multa no mesmo valor. Já o vereador deverá restituir aos cofres públicos R$ 30.853,58, referente ao valor pago pela cirurgia dele e multa em dobro.

Os três foram condenados ainda a pagar, solidariamente, R$ 300 mil por danos morais coletivos, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibidos de contratar com o poder público também por cinco anos.

Na época, o prefeito chegou a ser afastado por suspeitas de envolvimento no caso, mas foi considerado inocente. A secretária foi exonerada em 2014 e o vereador - que segundo o MP chegou a devolver o dinheiro - foi cassado em 2015.

Outro lado

A ex-secretária reconheceu que foi usado dinheiro público para fazer a cirurgia do filho. De acordo com Maria Elizabeth, ele tinha sérios problemas de saúde e já estava há vários anos na fila aguardando pelo procedimento. Ela destacou ainda, que qualquer mãe faria o mesmo para salvar o filho.

Já o vereador Francisco Machado Mota, que está no quarto mandato, disse que devolveu o dinheiro pago pela cirurgia e que deve recorrer da decisão. "Por questão de saúde eu precisava fazer a cirurgia por vídeo, o que foi determinado pelo médico com quem fiz o tratamento", observou.

Fonte: G1