Os donos de animais de estimação já podem estreitar ainda mais os laços com os bichinhos. Através da emissão de declarações de guarda em cartórios, os donos podem transformar oficialmente os animais em membros da família. O serviço foi batizado de ?Pet legal? e ainda opera num formato piloto.
Dante Ramos, registrador de títulos e documentos em Paranavaí (PR), afirma que o documento pode comprovar a posse do animal em caso de fuga, furto ou roubo.
?Seja qual for, gato, pássaro, cachorro, e queira registrar a guarda do animal, vai fazer prova amanhã ou depois caso necessite, se ele fugir ou se der algum problema de alguém telo junto e você ter que provar que o animal realmente está sob sua guarda, você vai ter um documento e que vai utilizar e recuperar o animal?, afirma.
O documento vale para todos os tipos de bichos e inclui nome, sobrenome da família e foto, além de informações como pedigree, raça, cor e porte do animal. Se ele tiver microchip, o número também deve ser incluído.
O dono não precisa levar o animal ao cartório. Basta levar uma foto do bicho, que será de fundamental importância para a emissão do documento.
A declaração pode ser feita apenas no ofício de registro de títulos e documentos. Por enquanto, em Curitiba, apenas o 4º Oficio está emitindo as certidões para animais.
No Paraná, além da capital, o serviço está disponível em Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá. O documento custa R$ 70 e fica pronto em menos de 15 minutos.
Fonte: Paraná Portal
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