Procon Medianeira comemora o Dia do Consumidor

Março é marcado por duas datas históricas: aniversário do Código de Defesa do Consumidor e Dia Mundial do Consumidor.

Em 15 de março de 1962, o então Presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, declarou ao Congresso Americano: ? Consumidores, por definição, somos todos nós? e desde então o mundo comemora a data. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerando um marco na defesa dos direitos dos consumidores. 

Em 1985 a Assembleia Geral das Nações Unidas ? ONU -  adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional.

O Código, que entrou em vigor em 11 de março 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo. É uma lei que foi abraçada pelo consumidor e é utilizada sempre que ele sente que seus direitos foram prejudicados, diz Sílvio José Lupschinski, coordenador do Procon Medianeira.

O CDC, foi um marco nas relações de consumo. Ele mudou as relações entre as empresas com seus consumidores, impulsionando para  que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Um dos maiores avanços é o do reconhecimento da vulnerabilidade de todo o consumidor no mercado de consumo.

Para Sílvio, o código é uma  lei que pegou, e pegou porque se mostrou um instrumento eficaz, justo e equilibrado diante dos desafios do mundo moderno, com suas evoluções em diversos campos. Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante.

Os consumidores têm muito a comemorar, pois estão cada vez mais consciente de seus direitos, isso não é fruto de um trabalho individual, mas sim  da sociedade  como um todo, essa é uma conquista de cada um de nós, concluí Sílvio José.

Assessoria