Bolsa Família reduz 485 mil beneficiários em 3 anos

Com três filhos, Jéssica da Silva, 23, vive em uma pequena casa feita com pedaços de madeira e lona, na favela do Dique Estrada, periferia de Maceió. No começo de 2016, a desempregada teve sua então única fonte de renda --o Bolsa Família-- cortada e, hoje, diz passar por dificuldades de sustento.

Ela é uma das integrantes do 1,1 milhão de famílias que tiveram o benefício suspenso pelo governo federal no ano passado. No mesmo período, outras 700 mil famílias entraram, ainda assim deixando um deficit superior a 400 mil beneficiários.

Apesar da crise econômica e da alta do desemprego, desde 2014 o número de famílias inclusas no programa só cai. No dado mais recente, há 12,9 milhões de desempregados no trimestre de novembro a janeiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a taxa mais alta desde que o instituto começou a publicar a pesquisa, em 2012. Já entre os beneficiários do programa social, em três anos, foram 485 mil famílias a menos, o que corresponde a cerca de 1,4 milhão de pessoas.

O programa Bolsa Família foi criado em 2003, no governo Lula, e se tornou um dos pilares para redução da pobreza extrema no Brasil. Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) apontou essa queda em 75%, entre 2001 e 2012, e citou o Bolsa Família como responsável por tirar o país do mapa da fome.

Queda de beneficiados se acentua a partir de 2016

O Bolsa Família custa R$ 2,4 bilhões ao mês, e o valor médio pago é de R$ 182 por família --a quantia varia, entre outros fatores, conforme a renda da casa e o número de dependentes. Em vez de crescer com o ingresso de desempregados pela crise econômica, o programa vem encolhendo.

Em janeiro de 2014, existiam 14 milhões de famílias no programa. Um ano depois, houve deficit de 65 mil famílias e, em janeiro de 2016, outra queda de 11 mil famílias. A grande baixa veio a partir dali: entre janeiro do ano passado e o mesmo mês de 2017, foram 408 mil a menos --reduzindo o número de beneficiários para 13,5 milhões.

O governo federal atribuiu a queda ao maior controle e fiscalização do programa. Além de cortar quem não teria direito, houve uma substituição de famílias que fraudariam o cadastro com dados equivocados por pessoas com baixa renda e que ficavam em uma fila de espera --hoje, segundo o governo, não há mais gente esperando.

O corte, porém, não atingiu apenas pessoas que fraudavam renda, mas famílias com problemas burocráticos, as chamadas condicionantes. Foi o caso de Jéssica.

Ela explica que teve o benefício cortado porque os filhos não estudaram em 2016 --ter filhos matriculados e com frequência escolar é condicionante do programa. "Não tinha vaga na escola aqui, o que ia fazer? Em outros tempos, não cortavam o benefício, eu continuava recebendo. Agora, neste ano, eles vão estudar, já consegui vaga", conta, sem saber dizer quando foi o mês exato do corte.

No Conjunto Virgem dos Pobres 1, também em Maceió, Rubivânia de Lima, 34, mora com dois filhos --de 11 e 14 anos-- e sobrevive com os cerca de R$ 200 que recebe para pescar e descascar sururu, um molusco que vive na lagoa Mundaú, ao lado da favela. Além disso, recebe R$ 62 de pensão de um pai de seus filhos.

Ela explica que teve o Bolsa Família cortado porque, na certidão de nascimento dos filhos, não constava o nome do pai das crianças. "Apenas para o de 14 anos o pai quis resolver, e já consegui o acerto para incluir. O outro não quer [pôr o nome na certidão] e não sei mais o que fazer", conta ela, que recebia R$ 163.

Um dos problemas comuns também é não atender ao chamado de recadastramento. Na mesma comunidade, Luciana Porfírio, 34, teve o benefício suspenso agora em janeiro. "Informaram que teve um recadastramento, aí não fui. Agora estou tentando resolver", diz.

Fonte: Uol/CGN