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Depois da chuva, a demora da ajuda
Paraná deveria receber R$ 32 milhões para reparar estragos causados pelas chuvas em 2009. Mas a burocracia emperra o trâmite do dinheiro
Ponta Grossa - Dos municípios paranaenses afetados pelas tempestades no fim do ano passado, apenas Matelândia recebeu os recursos prometidos pelo governo federal para reparar os estragos. As outras 40 cidades que pediram ajuda ao Ministério da Integração Nacional ainda não receberam nenhum tostão para financiar o prejuízo causado pelas chuvas e vendavais. As cidades en ca minharam pedidos que somam R$ 58,2 milhões, mas somente R$ 32 milhões estão previstos pela Medida Provisória 473, de 15 de dezembro. Técnicos da Defesa Ci vil nacional ainda analisam os pedidos que serão contemplados.
A Medida Provisória previa re cursos da ordem de R$ 742 mi lhões para as regiões Sul e Su deste. Mais de um mês depois, no entanto, as verbas para reconstrução ainda não chegaram. As prefeituras também não sabem o quanto vão receber. “Os valores não estão pré-definidos, pois está sendo realizada uma análise particularizada, de modo a definir o valor a ser liberado para os municípios”, informou o ministério por meio de sua assessoria de imprensa.
Para a Defesa Civil em Casca vel, a demora se deve à grande quantidade de pedidos. “Acredito que é compreensível, pela anormalidade do ano de 2009. São Paulo está alagada há mais de um mês e teve também os casos em Angra dos Reis e no Rio Gran de do Sul. Como são valores consideráveis, eles estão até as tampas de trabalho”, acredita Jane Prestes Dalagmol, responsável pela avaliação de danos na cidade.
O ministério informou on tem que os recursos ainda não foram enviados porque a Casa Civil só repassou os investimentos para o Ministério da Inte gração Na cional no dia 13 de janeiro. “Se rão empenhados aqueles processos que estão com a documentação em or dem. Depois do empenho, será liberada a verba. No momento, os processos estão na fase de análise (documental e de planos de trabalho), depois seguem para em penho e posterior liberação”, informou o ministério em nota.
Como critério para pleitear as verbas, as defesas civis municipais deveriam entregar a documentação exigida a tempo da edição da MP que contemplaria os pedidos, avaliando os estragos. Mas os re cur sos que serão realmente liberados podem nem sequer chegar ao previsto. Em Cascavel, os danos foram avaliados em R$ 33,8 mi lhões, mais do que o total sinalizado para todo o estado. “Pelo que acompanhamos da média, a liberação não chega a dez por cento do valor to tal encaminhado. Mas compreendemos as dificuldades de les. E também há a liberação do FGTS, que a população atingida pode retirar, quando há impacto na qualidade de vida no lugar atingido”, considera Jane.
Segundo a assessoria técnica da Integração Nacional, o correto preenchimento e envio dos documentos, logo após a catástrofe, e informações sobre como a verba será usada facilitam a liberação de mais recursos em menos tempo. É preciso entregar a Notificação Prelimi nar de Desastres (Nopred), a Avalia ção de Danos (Avadan) e o decreto estadual que homologa a situação de emergência. Além disso, “a coerência com o plano de trabalho acelera sobremaneira a liberação dos recursos”, informa o órgão.
FONTE: GAZETA DO POVO
FONTE: GAZETA DO POVO
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